União Estavel

A união estável em que não foi estabelecido regime formal é regida pela comunhão parcial de bens, ou seja, são considerados bens comuns do casal todos aqueles bens adquiridos na constância da união estável, a título oneroso (com produto do trabalho). Assim sendo, tudo o que vocês adquiriram e construíram SÃO DOS DOIS! Como a dissolução da união não será consensual, procure um advogado para que ingresse com a ação judicial competente a fim de que os bens sejam partilhados, bem como seja fixada a guarda de sua filha e os respectivos alimentos.

Esqueça o que ele diz e escute o que um advogado diz :)
Você é detentora de 50% de tudo que possuem, assim como ele dos outros 50%.
Procure um adv ou defensoria pública, pedindo o reconhecimento da união estável, a separação e a pensão por causa da sua filha.

fernandovalle.jus.com.br

Consigo me manter no apartamento? por não ter para onde me locomover? Ele diz que pagará 200,00 de pensão por ser autônomo.

Quem fixa a pensão alimentícia é o Juiz. Atuei em casos em que foram fixados alimentos em montante equivalente a meio salário mínimo, mesmo sem comprovação de renda, depende do caso concreto. O fato de ser autônomo não o exime da obrigação em prestar alimentos de acordo com as necessidades do menor, até mesmo se fosse desempregado.

Como pontuamos, o imóvel pertence aos dois, sem qualquer distinção.

Dr. Erika está correta. Aí vai depender muito do que for apresentado ao juiz para que ele possa fixar o valor. Infelizmente não há como prever um percentual ou um valor fixo baseado em hipóteses.

O importante é você estar ciente de que tem seus direitos e inclusive o que ele está fazendo de querer que você saia de casa, dizer que você não irá levar nada, pode ser considerado um tipo de agressão, psicológica, podendo inclusive ser levado à delegacia da mulher.

Existe a possibilidade de alguma forma eu assumir a divida do apartamento sozinha? Onde ele possa abrir mão da parte dele (ou algo assim)?
Em questão de guarda, eu ficarei com minha filha, mas ele pode ver todos os dias? Pode buscar a escola quando quer e não me informar?
Parte psicológica (emocional) entra na separação também, pois ele xinga muito até em publico, e faz pressão psicológica com a criança.

Sim.,.. quanto a pressão psicológica é o mais grave... tem que tomar cuidado, inclusive para que a criança não venha a sofre com isso. Essa questão pode influenciar para você conseguir a guarda da sua filha.

Em regra a guarda é compartilhada, onde vocês vão definir direitos e deveres.

Quanto ao apartamento, tudo vai depender da negociação entre vocês e caso não haja acordo o juiz interfere. Mas a princípio é metade para cada um, tanto dos direito, quanto dos deveres.

Você tem que ter em mente que o direito é metade metade. Porém nada impede de uma negociação entre vocês.

Por ex.: Você pode abrir mão da pensão em troca do apartamento, ou ele ficar com carro e moto e você com apartamento e pensão. Aí realmente depende de um acordo entre vocês.

Em questões do dinheiro que recebeu da casa da mãe, tenho noção que não tenho parte.
Mas até então o dinheiro que estava sendo deposito em conta que descobri recentemente, antes da parte da mãe estava colocando dinheiro em conta separa e deixando contas a pagar em aberto.
Essa parte eu teria algum beneficio?

Agradeço muito pelas explicações.