Bem meu pai faleceu a pouco tempo, e ele tinha uma outra filha com minha madrasta, eles tinham apenas união estável, ela recebe a pensão dele e eu e minha irmã também, porém com uma após a morte dele ela já estava namorando outro! Gostaria de saber até quando ela irá receber pensão e se tem como impedi-la de receber tal dinheiro?
Sem saber detalhes sobre quando morreu seu pai (dia/mes/ano) e quem está pagando pensão por morte (INSS, forças armadas, governo federal, etc), idade de sua madastra quando do óbito de seu pai, tempo de duração da união estável quando do óbito de seu pai não se pode afirmar nada. Dependendo da resposta pode ser como pode não ser possível cessar a pensão. Só ela morrendo ou após receber pensão por morte mais valiosa de outro cônjuge ou compnheiro ter de optar entre uma é outra não podendo acumular duas pensões por proibição da lei.
Informada a data da morte do companheiro e sendo pagas as pensões pelo INSS ela dó terá direito a pensão vitalícia (por toda a vida) se ao falecer o companheiro este tivesse contriido por no mínimo 18 meses, a União estável tivesse completado 24 meses mínimo e a companheira tivesse por ocasião do óbito do companheiro mínimo 44 anos de idade.
Entendi muito obrigado por responder minha dúvida, e porque realmente todos da minha família e da família do meu pai não gostaríamos que ela tivesse direito a nada pôs achamos, falta de respeito algumas atitudes dela recentemente, obrigado mais uma vez! Fica com Deus
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