Se o homem não tem carteira assinada, mas tem um estabelecimento próprio, como será calculado o valor da pensão alimentícia, e quando for estipulado o valor ele tbm deverá ajudar com despesas extras (consulta médica, escola, uniforme...)?
Boa tarde! Normalmente quando o alimentante não possui salário fixo o valor é baseado no salário mínimo, sempre com uma estimativa da renda recebida. Além da pensão ainda pode ficar estipulado outros tipos de ajuda, como pagamento de convênio, mensalidade escolar, etc., vai depender de como for convencionado entre as partes.
À disposição!
Erika Gomes
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