Reforma do Judiciário
É mesmo nescessário que sejam extintos os Tribunais de Alçada? Dê sua opinião a respeito.
É mesmo nescessário que sejam extintos os Tribunais de Alçada? Dê sua opinião a respeito.
penso que, com a evolução dos juizados especiais, em princípio, não haveria mais motivo pelo qual se manter a existência de tribunais de alçada, uma vez que passam a vigorar as turmas recursais dos juizados, ressaltando que os juízes dos TA's passariam a incorporar o quadro de desembargadores do TJ.
espero que possa ter sido útil
abraço