eu peguei a licença maternidade com 32 semanas devido a riscos do bebe nascer antes da hora,mais consegui manter os 9 meses , meu patrão pode me demitir a contar a data da licença ou a data do parto?
Peguei a Licença maternidade antes da hora, e agora como fica a estabilidade? eu peguei a licença maternidade com 32 semanas devido a riscos do bebe nascer antes da hora,mais consegui manter os 9 meses , meu patrão pode me demitir a contar a data da licença ou a data do parto?
Prezada Ana.Você só pode ser demitida cinco meses depois do parto do seu bebê. Dependendo da duração da sua licença-maternidade, pode até acontecer de você receber a péssima notícia quando voltar.
A gestante tem estabilidade garantida no emprego desde a confirmação da gravidez e aviso ao empregador (por isso é importante notificar o seu chefe o quanto antes) até cinco meses após o parto, a menos que se comprove uma infração muito grave, o que constituiria justa causa.
A exceção a essa regra de demissão sem justa causa é se o empregador resolver pagar uma multa de indenização correspondente. Na prática, muitos patrões pagam o tempo que falta para a mulher ficar em casa (até completar os cinco meses de estabilidade) e já avisam que ela nem precisa retornar ao trabalho. Fazendo isso, a empresa não está descumprindo a lei. Boa Sorte
