Constituinte 88 - Ordem Constitucional Precedente, Redemocratização e a Constituição de 88
Como estudante de Direito e mais especificamente, estudante incansável da história democrática e constitucional do nosso País, busco através de incessante pesquisa e discussão de idéias com outros estudantes e especialmente, quem vivieu a época de transição "ditadura-redemocratização", entender melhor o que era a ordem constitucional brasileira nos períodos de ditadura que se estenderam até o processo de redemocratização do país, em 88, e como podemos comparar estas duas ordens constitucionais. Como foi a Constituinte? Que ideias conduziram sues trabalhos? Gostaria de "ouvir" relatos, depoimentos, histórias de quem viveu este período que eu tanto desejaria ter vivido, dada sua importância capital para o adequado, claro e crítico entendimento da realidade atual.
Oi Mariana.
Entendo sua preocupação com essa matéria e acho bom. Quando houve o golpe militar eu tinha 5 anos, mas aos 15 já estava engajada fazendo teatro "de oposição"em ingressei na faculdade no ano de 1978, em plena ditadura. Pra você ter uma idéia não tive direito constitucional, quer dizer, matéria dada. Tenho o caderno até hoje, onde consta tudo: constituições de todos os países, mas do Brasil, absolutamente nada. Participei ativamente do comício de 1 milhão de pessoas pelas diretas já, e do choque quando a emenda constitucional foi rejeitada pelo Congresso Nacional. Depois, com a aprovação da nova Constituição, em 1988, estudei no CEPAD (curso de atualização em direito) e pude entender alguma coisa juridicamente.
Alguns livros podem te oferecer uma visão do que aconteceu politicamente na éoca. Paulino Jacques (Curso de Direito Constitucional) em edição antiga (a que eu conheço) procura, de todas as formas justificar, por exemplo, a natureza jurídica do poder constituinte que retirou a CF de 1946 do âmbito do ordenamento e, imediatmente recepcionou-a como nova ordem, atrelada aos atos institucionais. Você vai ter a exata visão do que os juristas/ governistas falavam na época. É claro que as pessoas não podiam escrever a verdade. Quem escrevia era logo perseguido.
Atualmente um sem número de obras podem dar a você a visão crítica dos tempos de ditadura militar, principalmente os Pareceres da Procuradoria Geral da República, o Prof. Merlin Cléve, Tercio Sampaio Ferraz Junior e outros; você deve procurar também em cadernos de direito político e constitucional.
Espero ter ajudado. Boa sorte e parabéns.
