Quanto tempo dura um Inquerido na Delegacia no caso de homicidio?
Boa tarde! Uma dúvida em relação aos prazos de oferecimento de denúncia... No caso de homicídio na sociedade, quanto tempo o Delegado tem para encerrar o Inquerio policial ou enviar ao Juiz ou MP?
O prazo para a conclusão do inquérito, conforme o artigo 10 caput e § 3º do Código de Processo Penal, será de dez dias se o réu estiver preso, e de trinta dias se estiver solto. Entretanto, se o réu estiver solto, o prazo poderá ser prorrogado se o delegado encaminhar seu pedido ao juiz, e este para o Ministério Público.
Antes de propor a ação penal, o Ministério Público precisa formar a "opinio delicti", convencendo-se quanto a autoria e materialidade do crime. Isso demanda provas, diligências e grandes investigações, as quais serão produzidas no curso do Inquérito para posterior propositura de ação penal pelo Promotor de Justiça. Se as provas colhidas não forem suficientes para direcionar a pratica delitiva ao autor do crime, o representante do Ministério Público poderá propor o arquivamento dos autos e deixar de iniciar a persecução penal por falta de provas. Assim sendo, a investigação demorará o tempo necessário para esgotar as possibilidades probatórias a serem colhidas.