Reforma do Ministério Público
O órgão do Ministério Público, como sendo o defensor da sociedade e da ordem jurídica, deve criar ou vincular os gabinetes de trabalho de seus membros junto às Delegacias de Polícia, onde nestas, como se tem visto no dia-a-dia, é que os indivíduos da camada populacional de baixa renda e/ou menos familiarizados com o ambiente forense, têm mais facilidade em buscar ajuda e proteção de seus direitos. O problema cultural em um País pobre como o Brasil, onde boa parte da população não conheça seus direitos ou os meios que são oferecidos para a tutela dos seus direitos, pode dificultar o acesso à justiça. Além de enfrentarem a questão psicológica, pois temem, de certa forma, os advogados, os membros do MP e da magistratura, com medo de sofrerem sanções até da parte contrária. Mas, em contrapartida, até por uma questão cultural, geralmente, procuram primeiramente o Delegado de Polícia, para solucionar seus problemas, e não o Promotor Público, o qual, aliás, grande parte da população de massa não tem conhecimento das suas funções, o qual se coloca em uma "redoma de vidro", sendo que para chegar até a sua pessoa é necessário passar primeiramente pela "muralha" de seu assistente, para o qual deve dar explicações de seus motivos, para depois poder falar diretamente com o Promotor Público. Os membros do Ministério Público devem estar presentes e próximos às áreas de conflito; é necessário investir contra os elementos da crise social, contra as raízes da pobreza e da educação. Dentro da questão, e em busca de respostas para o problema, apresento algumas sugestões para levar a justiça até ao cidadão e não ao contrário, como vendo ocorrendo: -Gabinetes para os membros do MP junto às Delegacias de Polícia; -Prédio próprio para o MP poder atender diretamente aos apelos do cidadão; -Mais informalidade na maneira de se vestir, uso de uma linguagem mais acessível e menos formal e, ainda, menos afetação por parte dos membros do MP no tratamento com as pessoas que os procuram; -Abandonarem suas "redomas de vidro"e seu "status" adquirido com o cargo que ocupam como Promotores Públicos, e se permitirem serem conhecidos pela população em geral, facilitando o acesso de todos à sua pessoa como defensor da sociedade. É preciso acabar com os obstáculos criados pelo MP no que se refere ao acesso à justiça, ou melhor, ao acesso a uma ordem jurídica justa, rápida e eficaz.
Além de concordar na plenitude, estendo a crítica á juízes que da mesma forma deveríam ser mais acessíveis bem como os delegados de polícia. Pagos com dinheiro público, devem servir ao público de forma exemplar por ser essa a razão de seus cargos.E enfatizo tanta a crítica como as sugestões apresentadas, pois nosssa justiça já existe pelo pressuposto de existência de injustiças que são efetivadas a cada minuto.Porém, indubitalvemente que no caso dos Promotores Públicos a situação agrava-se pelo fato de serem tidos clássicamente como ADVOGADOS DO POVO NA DEFESA DE SEUS DIREITOS.
Caras Colegas,
Sou Promotor de Justiça no Distrito Federal e não posso deixar de manifestar-me sobre o tema. Sinto-me bastante à vontade para afirmar que, no Distrito Federal, qualquer pessoa do povo que procura o Ministério Público não é rechaçado por funcionários despreparados, não aguarda horas para ser atendido, não é tratado com indiferença pelos Promotores de Justiça. Muito pelo contrário, todos aqueles que procuram o Ministério Público em busca de apoio em seus problemas encontram na Instituição a voz da sociedade. E não poderia mesmo ser diferente. O Ministério Público, defensor do Estado Democrático de Direito deve estar perto do povo na qualidade de seu mandatário constitucional.
