CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Há 26 anos ·
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1 Resposta
reinaldo assis pellizzaro
Advertido
Há 25 anos ·
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acreditamos que os legisladores devem atuar como políticos jurídicos, ou seja, elaborar os textos legais comprometidos com o bem comum. infelismnte as normas editadas não tem qualquer compromisso com a ética, e desde há muitos anos deixaram de ser boas e úteis. O controle jurisdicional teria que ser no sentido de fazer com que houvesse maior responsabilidade por parte de nossos legisladores, mesmo porque temos que admitir que a falta de confiança dos juizes na legislação levou o judiciário a criar suas proprias normas, ou seja, precendentes jurisprudenciais que passaram a servir de suporte dogmático para as decisões.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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