Dúvida como fazer a desistência de usufruto de uma doação!
Boa Tarde! Tenho um imovel em mato grosso do sul e minha mãe fez uma doação para mim e para o meu irmão mas com usufruto dela, e agora ela quer desistir do usufruto como devemos fazer essa documentação? posso fazer aqui em são paulo ou tem que ser la em MS
Se a doação e o usufruto foram feitas por escritura pública me parece ser uma escritura pública o meio de ela renunciar ao usufruto. Me parece que esta escritura pública pode ser feita em qualquer cartório de notas do Brasil. Pode ser aí em SP. Mas uma via delatem de ser enviada ao registro de imóveis de MS onde a Fazenda é registrada. Para que fique anotado no registro do imóvel a retirada do ônus do usufruto. Procurem um cartório de notas de SP que deverá informar melhor. Inclusive me parece que já há sistema de interligee interligação em rede de cartórios por todo o Brasil e vocês nem precisem ir a MS para concluir a operação no registro de imóveis local.
