VIOLÊNCIA CONTRA OS INDIOS. ORDEM OU DESRESPEITO Á CONSTITUIÇÃO?
Nos cursos de direito, normalmente se estuda a constituição como a Carta Magna da nação, aquela onde se encontra todo o fundamento de validade das normas infraconstitucionais e de cujo texto se extrai os direitos e garantias individuais. Entretanto, ao tomar conhecimento do que ocorreu durante as comemorações dos 500 anos de nosso descobrimento, me pairou uma dúvida nebulosa: a repressão e o impedimento aos índios de manifestarem-se constitui atentado ao disposto na cosntituição federal, já que todos tem direito a liberdade de expressão? E se todos tem esse direito , por que aos índios foi tolhido esse direito, inclusive, se foram eles ( através de seus ancestrais) os primeiros e legítimos donos desta terra? o que leva a raça branca, ( ou negra, não importa) a acreditar que são os donos da verdade, e que em nome de uma segurança - que nem ao menos se pôde saber se estaria ameaçada, proibe à outras raças a segurança de ter suas convicções, e por que não dizer, suas indignações , expostas à opinião pública?
Solange,
Tua pergunta já traz tua resposta pois mostra tua indignação.
Todo direito tem em si um não-direito que limita e possibilita sua efetividade. A liberdade de expressão apenas se realiza quando é dito em que assuntos é possível a expressão. Quem diz o que é permitido ou não é quem possui melhor representação no Congresso Nacional para comandar a regulamentação.
As forças econômicas que comandam este país há tanto tempo não podiam ter uma multidão de oprimidos mostrando que não têm do que comemorar. Pois os 500 anos apontam apenas para quando descobriram estas terras, mas não dizem que elas foram mantidas para especulação imobiliária portuguesa até a chegada da Família Real em 1808, quando nem queriam vir mas Napoleão "exigiu".
Pergunte mais, Solange. Pergunte por que nada será feito contra aqueles que comandaram a repressão. O discurso do presidente da República copiou aqueles dos nossos antigos ditadores: exigiu respeito disse que talvez tenha algum excesso mas que a culpa foi dos "baderneiros", "grupelhos" que querem apenas "fazer bagunça". Durante a ditadura, a dominação estrangeira era administrada pelos militares através da repressão às divergências. O mesmo está sendo feito para que o FMI não seja contestado.
É fácil instituir direitos para qualquer população. Mas também é fácil desrespeitá-los, pois basta que aqueles que os instituiram digam, entre aqueles alcançados pelo princípio da igualdade, quem é mais igual do que os outros.
Aguardo posições contrárias.
A violência que se viu contra os Indios durante a comemoração dos 500 anos é decorrência do hiato existente no País entre as Leis e a realidade vigente. In casu, temos uma Constituição dita cidadã que dedica um capítulo aos Indios, desejando trazê-los ao seio da nação brasileira com cidadania e com sua cultura respeitada e preservada, mas, na realidade, não é para ser assim é só para mostrar aos estrangeiros que sabemos fazer Constituição bonita , leis civilizadas. Quando os indios acreditam e querem agir de acordo com os direitos conquistados a duras penas têm de mostrarem, as forças que mandam e abusam, que não é bem assim. A Constituição é para mostrar , não para respeitar. Mas há um jeito: Todos nós nos rebelarmos e entendermos, ao contrário delas, que Constituição é para valer mesmo e lutar contra esse abismo entre a realidade e as Leis,não se amofinando com a falta de acesso à justiça, com o absurdo que é o Judiciário brasileiro. Este, em São Paulo, malgrado as custas exorbitantes, cobra até o acesso à Internet e dis ponibiliza ainda o acerto entre o oficial de justiça e a parte mediante provimento.
