Tenho direito ao USUCAPIAO?
A casa onde minha mãe mora, pertence a minha tia, mas a casa esta no nome de um outro tio, onde mora num pequeno box construído no terreno da casa. Meus pais residem a mais de 20 anos nessa casa e nunca foi pago aluguel, ou qualquer atributo referente a casa. Gostaria de saber se temos direito a casa com o USUCAPIAO, temos contas de água e luz em nome do meu pai para comprovar o tempo de moradia.
Simplesmente não paguem que ela não é dona. Você não disse que o imóvel está no nome de seu tio. No registro de imóveis presumo. Então o dono é seu tio. Ela está na mesma relação de dependencia com ele que voces e não pode cobrar aluguel. Se ela tirar voces do imóvel a força ou por meio de astúcia movam ação de reintegração de posse além de fazer bo por esbulho possessório que é crime. Se naõ pudereem pagar um advogado para isto contactem a defensoria pública paraa conseguir assistencia judicial gratuita.
Obrigada Débora, tem muito mais por trás da historia que realmente não relatei aqui, porque queria saber se tinha direito ou não para ir atras da justiça. Primeiro as parcelas da casa foram pagas por meu pai e minha mãe, infelizmente não existe prova real, porque os boletos estavam em nome do meu tio. Meus pais assumiram IPTU da casa durante todo tempo, nada mais justo.Minha tia tem emprego publico, casa e carro próprio. Meu pai esta desempregado e minha mãe e secretaria do lar. Nao quero nada que nao esteja fora do alcance, acho injusto meus pais morarem a tanto tempo nessa casa, ter pago as parcelas, porque na epoca foi um acordo de boca.