Ação com valor baixo: entrar ou não no JEC?
Fiz uma compra online de uma camisa de um tamanho e recebi tamanho diferente. Em contato com a empresa a mesma se negou a fazer a troca pelo tamanho correto, pois a camisa é personalizada com meu nome.
Devo entrar com ação no JEC para cobrar a troca pelo produto correto? Ou o juiz vai rir da minha cara por uma ação cujo valor é de R$ 100,00?
Vejam bem: minha dúvida é se devo ou não entrar com a ação e não se tenho ou não razão.
OBRIGADO!
Rir, o juiz não irá, e nem pode fazer isso, afinal essa é a função do judiciário.
Então cabe a você avaliar se vale a pena ou não demandar dos serviços do poder judiciário, que nos custa extremamente caro, por causa de R$100,00. Pese os prós e contras, sabendo que o custo de um processo no Jec aos cofres públicos (e a nós cidadãos) é muito alto. Mas se optar por seguir a ação, saiba que é seu direito, e o juiz não poderá se negar a receber sua ação e processá-la na forma da lei.
Marcel, o que mais me motiva a seguir com a ação é que em uma rápida busca verifiquei que essa empresa faz isso com todo mundo, envia o tamanho que tem no estoque e depois alega que era isso mesmo e que não vai trocar. A maioria das pessoas deixa por isso mesmo e por isso eles continuam fazendo. É uma loja online bastante grande e conhecida.
Penso que nenhum profissional, por mais caridoso que seja, irá lhe responder essa questão. Primeiro pq as regras do fórum proíbem pedidos de modelos de peças (integrais ou parciais). Em segundo pq seria um grande risco para qualquer profissional lhe dizer o que fazer ou pedir processualmente sem conhecer e estudar o caso, o que poderia causar ao profissional um problema ético. E por fim, pela própria injustiça para com o profissional, que dedicou parte da vida, investiu tempo e dinheiro, passou no mínimo 5 anos em uma faculdade para adquirir conhecimento e então poder ser remunerado por isso, e agora vir a ser “convidado por caridade” para prover orientações processuais de forma gratuita.
De toda sorte, este é um fórum público e nada lhe impede que leigos ou curiosos venham, eventualmente, lhe dar sugestões. (Se essas sugestões estarão corretas ou se serão as mais adequadas, aí é outra questão).
Eu não queria nada disso que você está dizendo, a única coisa que eu queria era uma 'luz' do que pedir, para então pesquisar sobre e montar a petição, assim como fiz com todo o resto da petição. Eu só não faço ideia do que pedir, mas tudo bem, vou colocar um pedido genérico de que a empresa seja punida para evitar a continuação da prática, sem citar qualquer dispositivo legal ou algo mais específico.
Eu disse que ia pedir apenas para que trocassem a camisa que comprei e você disse que caberia a pena avaliar se valia a pena ingressar com a ação, que nos custa extremamente caro, por causa de R$ 100,00, me sugerindo então pedir além da troca a punição a empresa. Agora digo que além da troca vou pedir a punição da empresa e você me pede para tomar cuidado se ingressar desta forma para não ser condenado por litigância de má fé. Não estou te entendendo.