Compra de terreno de herança sem inventário

Há 8 anos ·
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Olá, boa tarde Esou querendo comprar um terreno em área rural de 1500m2 E lá é terra de herdeiro...o rapaz que está vendendo ele nos propôs um contrato de compra e venda registrado está cartório, pois os herdeiros são ele é a irmã dele, e somente ele assina o contrato. Corre algum risco de se ele vir a falecer a irmã dele que tbm é herdeira vir a tomar o terreno?

2 Respostas
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Marcel Munhoz Garibaldi
Advertido
Há 8 anos ·
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A compra e venda de bens de herança só pode ser feita por meio de autorização do juiz do inventário. Se não existe inventário, o que é feito é cessão de direitos sucessórios, uma modalidade extremamente arriscada, pois o cessionário assume todos os direitos e obrigações decorrentes da herança (inclusive o de abrir o inventário e pagar os custos), e em alguns casos pode até mesmo ficar sem nada no fim do processo, ou o barato acabar saindo caro.

Eldo Luis Andrade
Há 8 anos ·
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· Editado

Bem lembrado risco de compra de direitos hereditários quando a herança tiver tanto ativo (bens e direitos) como passivo (dívidas e obrigações). So complemento falando de uma consequência tributária da cessão de direito hererotário. Ela quando envolve imóveis è um ato (contrato) entre pessoas vivas. O herdero ou herdeiros cedentes de seu quinhão na herança e o cessionário que compra o direito do herdeiro a concorrer na herança do de cujus (autor da herança).. Em tal caso é devido ITBI Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.. Além disto o comprador do direito hereditário toma o lugar do herdeiro na sucessão do morto e é devido ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortos e Doações por se tratar de Transmissão de Bens Causa Mortis. Então além dos riscos ha apontados você acaba gastando mais em imposto na cessão de direito ereditario do que gastaria se os herdeiros fizessem o inventário normal e ao fim vendessem a você por contrato de compra e venda. Também lembro outra possibilidade: o imóvel pode estar com processo de usucapião em andamento. Movido por quem não é herdeira. Um advogado do local do inventário saberá avaliar estes e outros problemas que forem aparecendo no caso concreto e dar a solução adequada.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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