Limite de calçada em frente o meu terreno

Há 8 anos ·
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A frente do meu terreno converge com o do vizinho, resolvi fazer uma calça de 20 cm de altura por um metrô de comprimento, onde a parede da calça ficou colado com o muro do vizinho, porém o mesmo não quer que eu faça a calçada. Ele tem direito ou eu?

7 Respostas
Desconhecido
Advertido
Há 8 anos ·
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Digamos que seu terreno tenha 12 metros de frente pois bem em toda essa extensão vc não só pode como deve fazer a calçada de acordo com o que prevê o código de posturas de seu município Se seu terreno é de esquina e ele tem 25 MT de comprimento vale a mesma coisa.

Desconhecido
Advertido
Há 8 anos ·
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Agora se vc está fazendo uma calçada dentro do seu imóvel ai ele não pode proibir mas sugiro que Oriente de pedreiro a não deixar água empossada encostada na parede do vizinho para evitar que passe unidade para o interior do imóvel do vizinho

Autor da pergunta
Há 8 anos ·
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Infiltração não dará creio eu, pois é muro com muro, na verdade é um pequeno condomínio com 4 casasas, os três primeiros terrenos ficam paralelo com o meu é de frente pra rua que dá entrada ao condomínio; já o meu terreno fica de frente pra toda extensão da rua, e o meu terreno por ser o ultimo entra muita água da rua, por isso resolvi fazer a calçada.

Desconhecido
Advertido
Há 8 anos ·
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Bom aí é coisa para vcs resolverem e eu pergunto qual a alegação para não concordar com a calçada?

Autor da pergunta
Há 8 anos ·
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Ele alega que a frente do terreno é dele, aí eu expliquei a ele q na verdade eles convergem...

Desconhecido
Advertido
Há 8 anos ·
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Bom aí e questão para ser resolvido na conversa ou via judicial e sinceramente não consegui entender sobre essa "convergência " sugiro que leve fora e escritura para um advogado e ou engenheiro analisarem

Imagem de perfil de Marcel Munhoz Garibaldi
Marcel Munhoz Garibaldi
Advertido
Há 8 anos ·
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A questão é objetiva. Como orientado verifique o que diz a legislação de seu município acerca dos passeios/calçadas. Em regra, a própria legislação estabelece os parâmetros de medida para construção dessas calçadas. Se sua construção estiver em conformidade com a legislação, não há do que seu vizinho reclamar. Contudo, caso ele queira criar inconvenientes, poderá denunciá-lo a prefeitura, dizendo que está realizando uma construção sem alvará e sem acompanhamento técnico especializado.

Então, ou você toma todas as precaucoes, contratando técnico em edificações, projeto, alvará. Ou então a melhor saída é chegar a um consenso com seu vizinho.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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