Limite de calçada em frente o meu terreno
A frente do meu terreno converge com o do vizinho, resolvi fazer uma calça de 20 cm de altura por um metrô de comprimento, onde a parede da calça ficou colado com o muro do vizinho, porém o mesmo não quer que eu faça a calçada. Ele tem direito ou eu?
Infiltração não dará creio eu, pois é muro com muro, na verdade é um pequeno condomínio com 4 casasas, os três primeiros terrenos ficam paralelo com o meu é de frente pra rua que dá entrada ao condomínio; já o meu terreno fica de frente pra toda extensão da rua, e o meu terreno por ser o ultimo entra muita água da rua, por isso resolvi fazer a calçada.
A questão é objetiva. Como orientado verifique o que diz a legislação de seu município acerca dos passeios/calçadas. Em regra, a própria legislação estabelece os parâmetros de medida para construção dessas calçadas. Se sua construção estiver em conformidade com a legislação, não há do que seu vizinho reclamar. Contudo, caso ele queira criar inconvenientes, poderá denunciá-lo a prefeitura, dizendo que está realizando uma construção sem alvará e sem acompanhamento técnico especializado.
Então, ou você toma todas as precaucoes, contratando técnico em edificações, projeto, alvará. Ou então a melhor saída é chegar a um consenso com seu vizinho.