Separação judicial - direito a pensão - divórcio
Srs
Gostaria de saber o seguinte: Minha tia separou judicialmente ha 6 anos porém ainda não requereu o divorcio. Minha avó é pensionista da Marinha e provavelmente minha tia irá ser beneficiada por esta pensão. A duvida é quanto ao fato de que seu ex-marido possa vir mais tarde , requerer algum direito a a essa pensão, pois atualmente deixou de pagar a pensão dos filhos ainda menores alegando entre outras, instabilidade no emprego. Somento com o divorcio sessa qualquer vinculo? Aguardo esclarecimento Obrigada
Só o divócio ou óbito acaba o vínculo do casamento. Quanto a pensão de um dos cônjuges independe do regime de casamento, qualquer deles, não permite direito ao outro conjuge sobre pensão do outro em vida, poderá sim, ocorrer por meio de ação de alimentos o cônjuge necessitado requerer pensão alimentícia ao outro, mais nunca partilhar a pensão ou aposentadoria do outro.
fui.
Obrigado Dr Antonio ,pelo esclarecimento.Minha tia então vai decidir pelo divorcio, logo. Quais os caminhos que ela precisa percorrer para entrar com o pedido de divorcio, pois não tem, condiçoes financeiras de arcar com os gastos para este fim. Tem dois filhos um deles menor (07 e 18 anos respectivamente). Aguardo esclarecimentos Desde ja agradeço por sua ajuda Lucia
LUCIA rio de janeiro/RJ
1 segundo atrás Obrigado Dr Antonio ,pelo esclarecimento.Minha tia então vai decidir pelo divorcio, logo. Quais os caminhos que ela precisa percorrer para entrar com o pedido de divorcio, pois não tem, condiçoes financeiras de arcar com os gastos para este fim. Tem dois filhos um deles menor (07 e 18 anos respectivamente). Aguardo esclarecimentos Desde ja agradeço por sua ajuda Lucia
