Aposentadoria - recolhimentos atrasados
Caro Dr. Eldo, poderia me ajudar?
Estou agora com 51 anos. Trabalhei registrado e como tal contribuindo para o INSS por pouco mais de 25 anos, entre fevereiro de 1974 e setembro 2001. Daí para a frente atuei como técnico de informática e outras atividades, sempre como autônomo mas sem nenhum tipo de registro ou inscrição... não efetuei nenhum recolhimento junto ao INSS. Também não tenho nenhum documento que me permita comprovar ter trabalhado neste período. Pergunto: é possível recolher os atrasados (desde 2001) visando aposentadoria proporcional quando eu estiver com 53 anos? Ou tenho que recomeçar a partir de agora, nesse caso por quanto tempo teria de contribuir? E de que forma? Ainda assim no futuro teria de comprovar atividade (ou não?).
Se você não tiver como provar documentalmente o trabalho não poderá pagar os atrasados desde 2001. Se os recolher a revelia do INSS arrisca-se a após mais de cinco anos depois de paga uma mensalidade indevida em atraso a não conseguir restituição do INSS e ainda não ter nenhum proveito em benefício. Você terá de recomeçar a contribuir pelo tempo que falta como segurado facultativo. Se trabalhar como autonomo tome cuidado de guardar recibos para prova futura em caso de atraso. Você poderá se inscrever como facultativo em www.previdencia.gov.br procurando a figura trabalhador sem previdencia. Assim conseguirá um número de identificação (NIT) para recolher as contribuições. E cadastrando senha poderá acompanhar as contribuições. Entre em contato também com o fone 135 do INSS. É gratuita a ligação. Eles poderão além de lhe dar informações até inscreve-lo. Para inscrição você precisa de dados como nome, nome da mãe, data de nascimento, cpf, etc.
