Se eu registrar mesmo nao sendo o pai depois posso cancelar?

Question

Gostaria de saber se eu como padrasto de uma criança que cuido desde 3 meses de gestação que agora tem oito anos e nao estou mais com a mae dela se eu registrase e futuramente a mae dela me colocasse na justiça, teria como eu cancelar o registro...? Obrigado..

Answer 1

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Marcel Munhoz Garibaldi Salvador/BA 49185/BA Quarta, 22 de novembro de 2017, 22h26min

Não. Se o registro foi consciente e de boa fé, não poderá ser anulado futuramente.

Answer 2

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?

Desconhecido Quarta, 22 de novembro de 2017, 23h28min

Ultima pergunta. Existe alguma lei que criminalisa esse ato de registro para padrasto que estao simplesmente agindo de boa fé?

Answer 3

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Marcel Munhoz Garibaldi Salvador/BA 49185/BA Quinta, 23 de novembro de 2017, 0h33min

A depender da situação como se deu tal registro, sim. Mas é pouco comum de ocorrer. Geralmente ocorre quando feito de má fé, na tentativa de sonegar, dolosamente, o direito de paternidade do genitor.

Se eu registrar mesmo nao sendo o pai depois posso cancelar?

Respostas

3

Marcel Munhoz Garibaldi Salvador/BA 49185/BA Quarta, 22 de novembro de 2017, 22h26min

Desconhecido Quarta, 22 de novembro de 2017, 23h28min

Marcel Munhoz Garibaldi Salvador/BA 49185/BA Quinta, 23 de novembro de 2017, 0h33min

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