Não. Se o registro foi consciente e de boa fé, não poderá ser anulado futuramente.

Ultima pergunta. Existe alguma lei que criminalisa esse ato de registro para padrasto que estao simplesmente agindo de boa fé?

A depender da situação como se deu tal registro, sim. Mas é pouco comum de ocorrer. Geralmente ocorre quando feito de má fé, na tentativa de sonegar, dolosamente, o direito de paternidade do genitor.