Ulica..

Com certeza sim... a Lei é considerada uma das fontes, se não quase a mais importante do direito... depois dos princípios... pois estes dão origem às leis!

Mas estas, leis, que irão servir como base e apoio, para teses, defesas, acusações... juntamente com as jurisprudências, doutrinas, costumes, princípios..etc...

att.. Talita

Uilca, ao que você pergunta, depende de qual ideologia jurídica você mais simpatiza para se dar uma resposta. Há aqueles que olham o direito sob o prisma das normas sim, o que não quer dizer que estas sejam "A" peça fundamental do sistema.

Uma idéia interessante, que você já deve conhecer, é a da Tridimensionalidade do Direito, do Miguel Reale. Para ele, o Direito se distingue em valores (fonte de estudo da filosofia jurídica), normas, prato cheio dos positivistas, e fatos, que são melhor analisados pela sociologia jurídica.

À Talita, lembro que leis e princípios podem se confundir no sentido de serem ambas normas. Se você se refere às leis ordinárias, estas sim estão subjacentes aos princípios; no entanto, as Leis, em seu sentido estrito, englobam os princípios em seu campo de significado, não podendo se afirmar que aquelas derivam destas.

Abraços!

caro Ibiaçu, bom dia..

Cocordo com o dito acima, mas há de convir comigo, que não há como se "fazer" uma lei sem que antes haja um princípio...

Leis e princípios podem se confundir, pelos princípios poderem ser utilizados como normas, mas estes vêm antes das normas!

Então, as normas (leia-se leis) são "originadas" pelos princípios.

Este é meu posicionamento, mas respeito o seu...

Abraços a todos..