Juiz é autoridade fora do Tribunal?
Uma dúvida que sempre me inquieta: Juiz é autoridade fora do tribunal? um exemplo prático: um juiz transitando na rua de calção e chinelo em sua folga pode dar voz de prisão para alguém? Mesmo se não é flagrante? Há qualquer autoridade para o Juiz fora das suas atribuições como servidor público, onde não há nada para julgar e nem um processo instituído? A mesma pergunta vale para um Promotor.... Há uma noção corrente de que um Juiz de Direito ou Promotor pode mandar prender quem quer que seja como se fosse autoridade policial ou algo do tipo, e não identifiquei nada na Lei Orgânica da Magistratura que verse sobre o assunto.
“Geralmente, são as pessoas mais honestas que têm a mais profunda consciência de sua própria degradação” John Stott (Ouça o Espírito, Ouça o Mundo)
Rodrigo,
Boa noite,
Presenciando um crime sendo realizado, qualquer pessoa pode dar voz de prisão e conduzir a pessoa à delegacia. O juiz e o promotor, fora de suas funções, são cidadãos comuns como qualquer outro.
Luciano, obrigado por sua resposta. Tinha essa noção mas já presenciei alguns abusos por parte de Magistrados e Promotores que, quando contrariados, dão voz de prisão porque são “autoridades”. Parados em Blitz se sentem ofendidos e mandam prender os policiais por desacato à Autoridade. A questão que sempre me inquietou é que, no meu entender, fora do exercício de suas funções (ou seja, em sessões do Ministério Público ou em julgamentos) eles não teriam esse tipo de “poder”. Pela sua resposta depreendo que eu estou correto...
Abrir um processo de reconhecimento e dissolução de união estável.O Juiz me tirou tudo..percebi que a união estável foi adulterada.. já relatei na corregeduria ,mas eles mandam para a comarca onde tive o processo.e nada adianta.tenho o número do selo ,peço o rastreio e me negam.como eu faço para chegar nesse documento que tem o selo de fiscalização? Alguém pode me ajudar? Aguardo.
