clálsulas pétrias

Há 25 anos ·
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Preciso do máximo de informações possíveis.

4 Respostas
Nereu
Advertido
Há 25 anos ·
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Por favor amiga, melhore seu português tá!

Cláusulas pétreas, estão elencadas no art. 60 paragraf. 4 da CF 1988.

mario correa
Advertido
Há 25 anos ·
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Alessandra, as cláusulas pétreas são aquelas elencadas no art. 60, par. 4*, a saber: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; os direitos e garantias individuais. Trata-se de limitação explicita material do Poder Constituinte Originário vez que essas matérias são protegidas contra emenda. É o núcleio imodificável da Constituição Federal.

Evandro Luiz Rodrigues
Advertido
Há 25 anos ·
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Cláusulaa pétreas são um núcleo temático imodificável pelo constituinte derivado, uma vez que não podem ser objetos de emendas. Vide Curso de Direito Constitucional de Alexandre de Moraes.

Bruno Paiva da Fonseca
Advertido
Há 24 anos ·
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Cláusulas pétreas: "cláusulas de inamovibilidade, porquanto diante delas o legislador não poderá remover elenco específico de matérias, quais sejam, a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação de poderes, os direitos e garantia individuai"Uadi Lammêgo Bulos.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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