Terreno da mãe incapaz
Olá!! Construi minha casa no terreno de minha mãe, mudei de cidade e morei 2 anos fora, mas tive que voltar por que ela ficou enferma e pela justiça ela se encontra incapaz e até aposentou, larguei emprego e morava de aluguel, estou desempregada e meu marido também, tenho duas crianças e minha mãe quer vender o terreno sem que eu permita, não tenho pra onde ir e todo dinheiro gasto na minha casa saiu do meu trabalho ela não ajudou em nada. Se ela pra justiça é incapaz ela mesmo assim pode vender o terreno? Quais os meus direitos em questão?
Cleidiana, se sua mãe é pessoa incapaz para os atos da vida civil, como você afirma, ela só pode vender o imóvel com autorização judicial, com intervenção do Ministério Público. O curador dela (se é que está mesmo interditada) tem que requerer a venda em juízo e justificar (provar a necessidade da venda), bem como demonstrar onde vai empregar o dinheiro oriundo da venda. Quanto as introduções de melhorias que você diz ter realizado no imóvel, se tiver documentos pode ser discutido em juízo indenização.
