Prezado Amigo Paulo:
Complementando a resposta, direito substantivo é o que define as relações concretas das pessoas em sociedade e as submete à sua ação. Compreende os principais ramos da ciência do Direito. O direito substantivo opõe-se ao direito adjetivo ou formal, que é o direito processual. As regras de direito processual regulam a existência de processos, bem como o modo destes se iniciarem, se desenvolverem e terminarem.
O seguinte texto foi obtido de http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_material:
Direito material é usado em contraposição ao Direito formal. Enquanto o direito material descreve o que se tem direito, o direito formal descreve como obter este direito.
Foi o italiano Carnelutti quem propôs a divisão do ordenamento jurídico em duas partes: O direito material (por exemplo direito civil, penal, constitucional), e o direito processual (processual civil, penal e trabalhista).
Grandes abraços.
