Minha tia deu por boca um terreno para meu pai morar. Ele neste terreno construiu sua moradia fixa e já está aqui com posse mansa e pacífica há cerca de 33 anos ou até mais. Porém minha tia sempre pagou o iptu, uma vez que ela possui grande poder aquisitivo e meu pai sempre teve problemas financeiros. O terreno tem mais de 250m2. Ele tem direito à usucapiao extraordinária? Temos medo dos filhos dela, virem a buscar algum dia a imissão na posse.

Respostas

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    Eldo Luis Andrade Terça, 12 de dezembro de 2017, 21h42min

    Evidente o comodato verbal. Trata-se de posse precária sem animo de dono porque seu pai sabe que sua tia emprestou o terreno para ele morar e residir. Porque para usucapião ser possível é preciso que a posse seja mansa e pacífica e com animo de dono. O fato de ela pagar o IPTU reforça que quem tem animo de dono é sua tia que é a verdadeira proprietária. Ela não abandonou o terreno. Deu-lhe utilidade social ao emprestá-lo para um parente próximo. Não há por mais tempo que tenha passado como caracterizar o usucapião. Quanto aos filhos herdeiros dela só poderão tentar tirar vocês da casa quando sua tia morrer. Caso em que devem abrir inventário por morte da mãe.
    Quanto a casa provado que seu pai construiu ele deve ser indenizado por ela caso tenha que sair do imóvel.