Estou com mesmo problema, inclusive preciso do diploma para apresentar no trabalho e estou perdendo promoções devido o tempo dado pela faculdade, que é de 120 dias. Infelizmente acredito não haver lei para tal desconsideração com os formandos. Li uma reportagem na internet, no site do reclame aqui e observei que o MPF, Ministerio Público, informou que o prazo maximo para as universidades é de 90 dias e para as faculdades de 120. Isto é um absurdo para quem estudou e precisa do diploma.

Também estou com o mesmo problema, cursei Tecnologia em Processos Gerenciais estudando através de telesala e os contatos com a faculdade são através da internet ou por telefone, colei grau em 10 de maio de 2008 e fiz o pedido do diploma que já é a mais de 8 meses , toda vez que entro em contato com a Central de Relacionamento da faculdade, a resposta é sempre dada aumentando o tempo de envio do diploma. Eu gostaria de saber se existe alguma Lei, Decreto ou Portaria normatizando o tempo de entrega do diploma, pois estou deixando de receber a gratificação de função técnica que é concedida aos funcionários que possuiem o curso superior.

Eu também ainda não recebi meu diploma. Faz pouco tempo que terminei o curso, mas a faculdade ainda não marcou data de formatura e cada vez que questiono sobre o prazo de entrega da documentação não tenho resopsta. Preciso do diploma e histórico até o mês de setembro deste ano, para fins de promoção onde trabalho, e já estou preocupada pois acho que não vou receber até lá, pois uma funcionária afirmou que pode levar UM ANO para chegar estes documentos. Liguei no MEC e me informaram que não existe um prazo legal para entrega. Será que alguém conhece alguma lei que possa ajudar?

Mas não sou advogado Dê uma olhada em www.vaiprocurarseusdireitos.com.br jurisprudências

Meu problema já tem outro nome, Está na Federal. è isto que a faculdade me diz desde 04/2008, que foi para registro e ainda não voltou. Sem falar que tive de pagar R$100,00 no ato da assinatura do mesmo. Que pouca vergunha, vocês não acham....

O meu questionamento é exatamente o mesmo, ou seja, qual é o prazo para que as faculdades ou universidades entreguem o diploma?

Aldo,

Pelo que me informei, se for universidade o prazo é curto, pois a própria instituição emite e registra os documentos. Agora, se for faculdade, pode chegar a um ano, pois o diploma precisa ser registrado em uma universidade.

Já entrei até em contato com o MEC, e não existe uma lei tratando sobre este prazo.

Rafael, estou com o mesmo problema. Procurei o Juizado Especial de minha cidade dia 25/01, o Juiz deu uma Liminar no dia 27/01 - para a Instituição no prazo de 48 horas entregar meu diploma de conclusão de curso sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 mais indenização por dano moral de R$ 10.200,00. Não precisei de advogado, fui bem recebida. Apresentei os documentos que tinha: Docs pessoais; xerox da declaração de conclusão de curso que a instituição me deu em jan/2009 e xerox do requerimento de diploma que fiz em 09/2010. E ainda já marcou audiência para o dia 22 de fev/2010. Acredito que você deva fazer o mesmo. Espero ter ajudado-- GISA SINOP-MT

No caso de nível superior:

Demora mesmo, em muitos casos não demora 2 anos mas sim até mais e isso em todos estados do Brasil pois toda emissão de diplomas tem que passar pela análise do órgão federal responsável,

a declaração de conclusão de curso é válida por lei, se algum órgão tenta burlar por falta de conhecimento, por má fé ou por impito de querer criar normas ilegais, você deve procurar um advogado ou a defensoria publia que o seu exito judicial é certo e rápido.

GiSA - Gostei de sua atitude, temos que procurar nossos direitos. ... Como ficou o desenrolar de sua ação ?

Grato.

Diploma de curso superior Estou com o mesmo problema e , acho essa situação absurda; pois o tempo de espera é muito grande. Muitas pessoas tem e terão esse mesmo problema, por isso acho que devemos tomar uma atitude; em outra ocasião fui orientada a mandar um e-mail aos senadores do senado federal; acho que deveríamos divulgar esse canal, para que através de nossa solicitações fosse criada uma lei pra determinar o tempo máximo para entrega do diploma. Quando universitários temos dia especifico para efetuar o pagamento da mensalidade e, depois de terminar o curso acontece tal desrespeito, sem data prevista para entrega do diploma; em certos casos até pagamos para recebe-los, mas creio eu que são enviados todos para o mesmo local, por quê então uns pagam e outros não. Acredito que vocês, assim como eu e outros universitários fazem o curso para pegar o diploma, parece tão obvio, então porque precisamos pedi-lo junto a faculdade, não deveria ser automático ao terminar o curso. Vou divulgar para vocês o link do site do senado federal (http://www.senado.gov.br/senadores/), vamos solicitar uma lei junto aos senadores, pois ações individuais não bastam, pois só vai resolver o problema de uma única pessoa.

Eu estou tambem com um problema parecido,fiz o meu supletivo pela microlins,e a escola que ela prestava assistencia faliu,só que já faz 3 anos e neste ano quando fui refazer a minha rematricula a faculdade disse que faltava uma numeração doe ,que a escola tinha que me dar até o presente momento só vejo enrolação,a faculdade disse que não pegarei o diploma sem essa numeração,e a microlins disse que tenho que esperar pois está na mãos da secretaria,só que naõ tenho nenhum papel que prove isso.E no meu contrato não diz que a microlins era prestadora de serviço,Fui no procom ganhei a causa,só que nas pequenas causas disse que não tenho documento nesessario para recorrer,mais e o contrato,não conta,e o diploma praticamente "falso" que me deram.O que devo fazer nesse caso.

Estou com um sério problema,meu diploma está em processo há quase 4 anos,estou perdendo várias oportunidades de trabalho,concursos porque não possuo o mesmo.Gostaria de uma orientação doq ue posso fazer para levar a juízo,quias são os trâmites legais? Grata,desde já!

olha raybecca eu entrei no reclame aqui e peguei um emai de um advogado,ele me mandou algumas cópias dos processos q ele ganhou,tente entrar em contato e fale com ele derrepente,já q ele só mexe com isso o imal é [email protected],vai q ele te auxilie melhor