direito
tenho uma casa no meu nome vou fazer uma doaçaõ de usofruto para meu filho nao sou casada sou amasiada, gostaria de saber se aparecer alguma filha do meu marido que tenha nascido antes de eu conhecelo,ela tem direito
Lucilene,
É preciso verificar se o seu relacionamento configura união estável. Se afirmativo, os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, na constância da união estável e a título oneroso, são considerados frutos do trabalho e da colaboração comum, passando a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguais. E neste caso, surgindo alguma filha de seu companheiro, ela será sucessora no patrimônio do pai. Entretanto, se a aquisição patrimonial ocorreu com recursos particulares anteriormente ao início da união, seu companheiro não tem nenhum direito sobre o imóvel e, conseqüentemente, sua filha também não.
