Autoridade coautora
Como descubro qual s autoridade coautora para que eu possa impetrar um HC. ..?
Como descubro qual s autoridade coautora para que eu possa impetrar um HC. ..?
Só pra ficar mais claro, onde vejo isso? Faz parte do processo? Está em algum lugar escrito qual é essa autoridade?
Vamos lá se é o advogado que pede a prisão ele é a autoridade coatora se é o juiz que decreta a prisão ele é a autoridade coatora.
Sendo assim se o delegado é quem pediu a prisão temporária ou preventiva cabe vc ao juiz que decidiu sobre o pedido de foi o juiz que expediu o mandado então hc pode ser na própria vara e se negado ai então o vc deve ser no tribunal
Então como foi condenado em segunda instância coloco TJ São Paulo? Não coloco o juiz que Fez condenação na audiência pois este deixou aguardar julgamento em liberdade, coloco são u
Não ISS// , vi alguns relatos de pessoas que consiguiriam elaborar um HC sem advogado. Ou até mesmo o propio recluso, por isso enviei a carta ao STF, porém ela foi negada pois não havia o a autoridade coautora.
Ok. Obrigado .