Madrasta pode processar mae?
Após um processo de regulamentação de visitas onde a mãe proíbe o filho de 3 anos de dormir no pai sendo que o mesmo pede por isso, e ela alega que não por temer os cuidados da madrastra e nesse processo anexa fotos da madrasta com a criança, da a entender que a madrastra bate na criança acusações falsas e sem provas... Cabe processo da madrastra nessa mãe por calúnia difamação acusação sem provas? O outro processo que é segredo de justiça pode ser usado como " provas " das acusações da mesma?
Bem, se o processo corre em segredo de justiça, antes de mais nada a madrastra terá que se explicar como conseguiu o acesso a esse tipo de informação, relatos e fotos que constam dos autos (que por segurança e preservação da criança, alem da garantia de seus direitos, não deveria ser de acesso de terceiros que não participam da lide).
Creio que já deu pra compreender a resposta...
Ela pode ter sido mencionada 239.567 vezes no processo. Se ela não foi intimada ela sequer deveria saber disso.
Então, a madrasta é parte do processo? NÃO!
Como ela tomou conhecimento do conteúdo dos autos? DE FORMA INDEVIDA!
Logo, não me parece uma conduta inteligente querer demandar um processo numa situação dessas.
Mas mover processo contra alguém, todo mundo pode. A questão é, que em alguns casos o tiro pode sair pela culatra.
Entendido Dr. Muito Obrigada pelo esclarecimento. Realmente nesse caso, a mae foi condenada a pagar as custas do processo e o pai teve todos os direitos pedidos autorizados após psicóloga, assistente darem seus laudos! Ou seja o tiro saiu pela culatra pra ela que em momento nenhum quis acordo! Lei é lei mais é realmente muito revoltante alguem ser caluniado defamado perante profissionais como psicólogos juiz promotor e etc... E não ter se quer direito de resposta! E não é birra não... Uma ofença e calúnia dessa pode atingir a vida das pessoas... como aconteceu nessa história a madrasta entrou em depressão ao saber sobre as calunias e absurdos mencionados pela mãe perdeu a saude e dias e dias de trabalho e quem vai se responsabilizar por esses danos? Ngm né porque infelizmente a justiça e falha. Mais Obrigada pelo esclarecimento
Bom, nesse caso em que as informações vazaram e causaram danos a madrasta, caberia a mãe da criança processar a pessoa que vazou indevidamente as informações processuais. Assim como também caberia a madrasta mover uma ação de reparação de danos contra quem levou essa “fofoca” até ela, já que não deveria tê-lo feito e envolvido-a desnecessariamente em um processo no qual ela não fazia parte, lhe causando tais prejuízos sem motivos (só fazer fofoca e criar intrigas, visto que o processo deveria ser mantido em segredo).
Ou seja, a única pessoa errada e que deveria ser processada, foi aquela que teve a língua solta e falou mais do que deveria.