Denunciar mal cheiro dos animais dos vizinhos
Há 20 anos meus pais moram ao lado de uma vizinha que recolhe todos os cachorros da rua e deixa em sua casa. Por muito tempo, a casa desta pessoa teve mais de 10 animais (incluindo cães e gatos) e atualmente apesar de ter menor número de animais, o cheiro ainda incomoda muito. O cheiro atinge todo o portão de entrada da nossa casa e muitas vezes chega ao nosso corredor ou até quarto/sala (se a janela estiver aberta). Efetuamos diversas tentativas de diálogo, no entanto, eles se mostram agressivos quando reclamamos do problema. Para tentar amenizar o cheiro, já gastamos dinheiro construindo muros e lavando mais nosso quintal, mas é impossível não sentir o odor em dias de sol forte ou após chuva principalmente. É claro, que com mais de 5 cachorros em um quintal, o barulho que eles fazem também acaba incomodando, no entanto, não se compara com o incômodo gerado pelo mau-cheiro. Devido este incoveniente, já tentamos vender a casa diversas vezes. Mas todas as imobiliárias ou compradores que visitam, reclamam do cheiro é isso desvaloriza muito a residência. Isso também vem afetando a minha saúde (pois tenho rinite alérgica) e além disso, gostaria de dar um basta nessa situação.
Eu observo que as condições nas quais os cães estão pode ser caracterizada maus tratos (devido a falta de higiene), além da falta de cuidado devido ao ter um animal de estimação. Então gostaria de uma direção de como seguir, pois estou disposto a lutar contra essa falta de respeito que prevalece há tantos anos, mas não sei se entro em contato com a polícia, zonose
Eu teria vergonha de fazer uma denúncia dessa. A mulher recolhe animais de rua, cuida deles, provavelmente gasta horrores com tratamentos e limpeza. Maus tratos é deixar os animais abandonados na rua para se livrar do mau cheio deixado por eles. Ajude a mulher, nesse caso. Se ofereça para limpar, já que tanto incomoda. É muita falta de humanidade.
Voce ja viu a casa dela? Nao neh, por isso fala isso. Nao ha higiene e se vc pensa q ela gasta com tratamento e ração voce deve ter algum problema neh. Os caes devem ter pulgas, carrapatos e etc... e vai ficar assim. Nao tomam banho e ninguem passeia com eles. Se ela tivesse esses cuidados nao haveria mal cheiro.
Agora se vc estiver disposta a ajudar, eu te passo o endereço dela e vc vai la limpar. Ao que parece, voce deve fazer algo parecido entao deve estar acostumada com mal cheiro.
Agora por favor... se vc nao pode ajudar com o problema nao gaste tempo atrapalhando as pessoas. Este é um site onde buscamos ajuda juridica e nao o facebook. Seja madura por favor
Não sei se "nas condições nas quais os cães estão pode ser caracterizada maus tratos (devido a falta de higiene)" e nem tampouco se a vizinha "cuida deles, [e] provavelmente gasta horrores com tratamentos e limpeza", pois não estamos no local para verificar a situação.
O fato é que "cuidar" de animais não é simplesmente recolher e amontoar, dar angu e amarrar com fios ou cordas, como se vê várias e várias vezes no dia a dia. Eles requerem cuidados, remédios, passeios e outros cuidados.
Já vi diversas reportagens que mostram animais bem cuidados. Já vi diversas outras em que, a pretexto de estarem sendo cuidados, estavam amontoados e espalhados em quintais sujos, com os animais doentes e degradados.
Como (repito) não estamos na mesma situação que você, e nem no local para constatarmos a real situação, não podemos simplesmente dizer ser uma "vergonha" ou não o seu desejo de ver a situação resolvida.
Quem se propõe a tomar conta de animais deve dispor dos meios adequados para fazê-lo, sem gerar transtornos aos demais. Os animais têm direito a cuidados e tratamento digno. O seres humanos têm direito ao sossego e à salubridade. O fato de alguém cuidar de animais, por mais nobre que seja o encargo, não pode gerar incômodos de qualquer ordem às demais pessoas. Os direitos em questão não são excludentes, e por isso mesmo devem ser exercidos de modo a um não anular o outro.
Desse modo, pode procurar o auxílio de ONGs ou instituições de defesa locais e solicitar que compareçam ao local e verifiquem a situação dos animais. Constatados os maus tratos, podem referidas instituições tomarem providências cabíveis.
Ainda que os maus tratos não sejam constatados, isso não é impeditivo de que, caso comprovado o mau cheiro e incômodos, os vizinhos sejam compelidos judicialmente a tomarem providências no sentido de reduzir (ou até mesmo eliminar) os odores. A lei ampara os animais, mas também ampara o homem.
Não vejo vergonha alguma nisso, e muito menos falta de humanidade. Em momento algum vi o consulente defender extermínio ou outro meio cruel ou ilegal contra os animais para resolver o problema. Cada um que lute por seus direitos. Os animais, por meio de quem deles cuida, e o homem, para ver respeitados os seus direitos.
temos um problema semelhante na nossa rua, não existe maus tratos, porém o fedor é insuportável,todas as janelas dos apartamentos do prédio vizinho a casa tem de ficar fechadas, já foi chamado a polícia, a vigilância sanitária e nada pode ser feito porque não existe o maus tratos. Alguém sabe a quem mais recorrer?
A minha vizinha cria animais para venda, porém o cheiro está insuportável e entra mosca o tempo todo dentro do meu apartamento. Tenho uma cadela, porém limpo o tempo todo as fezes e jogo água no local e onde faz xixi também, além de dar banho semanal. Ela vive dentro de casa e está sempre limpinha. Na vizinha além de não limpar sempre o local, fica um cheiro horrível para quem mora acima do apartamento dela, poucas vezes sinto o cheiro no quintal, porém na minha porta está insuportável, parece que moro em um chiqueiro. Além de vender ela tem os próprios animais de estimação. O que podemos fazer para que ela tome providências quanto ao mal cheiro. Gosto de animais sim, pouco me importa se ela cria pra vender ou não, porém não dá pra conviver com um cheiro desses.
Olá bom dia, meu vizinho criar dois cavalos quintal, espaço pequeno, mal cheiro da fezes e o xixi deles então estão incomodando muito, minha casa fica colada com a dele, tem dia que a gente não consegue nem fazer refeições com mau cheiro da caatinga, conversamos com ele, e ele manda a gente procurar o direito da gente
Eu sou a pessoa q fez a postagem. Atualizando aqui, eu entrei em contato com a zoonoses diversas vezes e eles não resolveram nada. Segundo eles a família precisa de um assistente social, pois não estão em condições de cuidar dos animais e eles não podem retirar os animais de la. Daí me sugeriram falar com a vigilância sanitária, q por sua vez disse q a zoonoses deveria resolver. Cheguei a falar com alguns advogados sobre o caso, mas eles dizem q devido a situação da família, possivelmente nada seria feito (visto q são muito pobres e sem condições mentais estáveis). Cheguei a mandar msg para diversas ong's e nenhuma delas respondeu (acho q só respondem para pessoas q querem doar dinheiro mesmo). Obviamente tudo isso gerou muito conflito com a família e nós vimos em risco de algum tipo de retaliação.
Enfim, eu desisti de tentar qualquer solução e resolvi aceitar a situação, pois no BR, se vc for "considerado' um coitado ou alguém com problemas, vc não precisa responder pelos seus atos.
Boa sorte aos demais que ainda vão tentar resolver. Espero q obtengan melhores resultados do que eu.
Para quem acha que o reclamante está errado em querer ter um lugar limpo e sem odor pra morar, saiba que cada um zela por aquilo que assume. É dever zelar por esse tipo de situação para que não cause transtornos a outros. Mudar não é solução para o reclamante, mas sim para quem está de fora, apenas palpitando sem embasamento algum, inclusive que pode ter situações de outras naturezas que deixariam essas pessoas bem desconfortáveis e irritadas.
"Trata-se de responsabilidade civil inerente à propriedade de seu vizinho, o qual vem desempenhando uma falha em sua função social.
Para entendermos melhor esse tipo de responsabilidade, devemos ter em mente que toda a propriedade tem uma função social a ser cumprida pelos seus proprietários, cabendo indenização em caso de seu mau funcionamento.
Isto é o que discorre o artigo 1.277 do Código Civil (Dos Direitos da Vizinhança - Seção I - Do Uso Anormal da Propriedade).
Vejamos: Art. 1.277 - "O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha."
Art. 1.278 - "O direito a que se refere o artigo antecedente não prevalece quando as interferências forem justificadas por interesse público, caso em que o proprietário ou o possuidor, causador delas, pagará ao vizinho indenizãção cabal"
Art. 5, inc, XIV Constituição - "A propriedade atenderá sua função social"
Bem, resumindo: Você tem direito de fazer cessar esse mau uso da propriedade pela sua vizinha, haja vista o mau cheiro poder causar até mesmo mal à saúde de sua família, causando-lhe doenças.
Aconselho a notificá-la por "AR" a fim de produzir provas para eventual briga na justiça, bem como lavrar R.O de contravenção penal da Delegacia de Polícia para posterior ação judicial.
Sem estes procedimentos a ação não estará bem instruída!
Grande Abraço."
