NUNCA TIVE TELEFONE FIXO , NEM MESMO CHIP DA OPERADORA OI.. ACABO DE RECEBER UMA COBRANÇA DE $ 138,89 .. POSSO PEDIR RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS ? OBRIGADO....
Pelo fato de você nunca ter solicitado nenhum serviço ou produto desta operadora de telefonia em questão, acredito que esse tipo de coisa se enquadre como cobrança indevida.
Se for este o caso mesmo a lei te dá direito à ressarcimento por danos morais.
Mas o melhor mesmo é consultar pessoalmente um advogado para obter melhores informações.
Fonte: http://direitosbrasil.com/cobranca-indevida-o-que-fazer/
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