Pensao por morte de filho menor
Recebo pensao por morte em nome de meu filho menor. Porem,tive serios problemas financeiros e tenho mais 3 filhos pequenos e meu marido ganha 1 salario. No entanto,devido as despesas,resolvemos por meu filho mais velho numa escola publica,pois ele tem uma boa base,e ira para o 6°ano.Em meio a esse dilema,a familia paterna dele nao aceita isso e tambem a forma como estou administrando o dinheiro,mesmo eu e meu marido sempre nos esforcarmos pelo bem estar de toda a familia. Gostaria de saber como proceder nessa situaçao.Obrigada.
A família paterna não tem que dar nenhum palpite na forma como você administra o valor da pensão. Isso é responsabilidade unicamente sua, na condição de tutora nata do menor. Se tens consciência que está administrando forma responsável o valor, não se preocupe com nada e deixe eles falarem o que quiserem.
Não é bem assim.A pensão é para o menor e deve ser gasta somente com ele.A mãe tem a obrigação legal de administrar a pensão de modo a suprir as necessidades desse menor e não de outros filhos que nao sao do falecido.Se houver uma denúncia,ela será chamada a dar explicações sobre isso e em se confirmando o desvio dos valores ou o uso inadequado da mesma ,poderá perder a guarda e a pensão.
Ve-se claramente ,pelo seu relato,que você está utilizando-se dos valores que deveriam ser usados exclusivamente em prol do menor,para o sustento de sua nova família e é claro que a família do pai não aceita.Ele morreu,não foi consultado sobre isso.E tirar o menor da escola paga para uma pública ,se a pensão e mais a sua parte no sustento da criança suporta isso,já mostra o desvio de finalidade.Poderá haver denúncia ou pedido de guarda.Fique atenta.
O valor do beneficio é um salario minimo.A escola custa R$396,00"+R$1.300,00 em 10xde 130 dos livros.sobrandoR$441,00.Nao pagamos aluguel-o mais barato sairia nao menos que R$500,00-graças a minha sogra que nos cedeu uma pequena casa.Energia,R$100,00 ou mais,agua mineral R$45,00,gas de cozinha R$60,00.Restou R$236,00 para uma feira para o mes.Talvez so para um menino de 12 anos dê,ok,meu marido trabalha e vai comprar nossos alimentos,e eu vou passar a vida separando o que é do meu filho mais velho do que é das irmãs menores dele?Como fica a cabeça desses irmaos se,dentro de casa,houver essas diferenças,como por exemplo"filha,vc nao ganhou presente este ano,porque papai nao teve como,mas seu irmao ganhou uma bicicleta porque ele tem dinheiro"?Perfeitamente,esta é a realidade.Só acredito que têm coisas mais importantes do que o dinheiro,como a uniao da famila da criança em questao.Se falta pra um,falta pra todos,se um recebe,o outro tb recebe se estiver precisando.Trabalhei 2x,cancelei minha bolsa do prouni,pois tive problemas com a creche e minha mae que cuidava das crianças.Vc vai me dizer"quem mandou ter tantos filhos sem poder?"Ok,vc tem razao,mas eles estao aí,e,apesar da luta diaria,nao lhes falta nada.Meu marido está comigo desde que meu filho tinha quase 3 anos e nao fsz diferença entre seus filhos biologicos e ele.Sera que meu filho pode ser separado da mae,do unico pai que ele conhece e das suas irmas de 7,4 e 1 ano,por causa desse bendito dinheiro?De um lar onde ele é bem educado,amado,para a casa dos avos,onde um deles é alcoólatra,ou um abrigo,quem sabe?Outra questao tb,quero que ele va para a rede publica,pois alem de economizar-o que para mim não é principal prioridade-ele teria mais oportunidades,e coisas que nem mesmo a escola atual dele oferece.Porém,por ignorancia e preconceito dos parentes dele,acham que podem se meter na educaçao que dou pro me filho.Se achasse que seria ruim,jamais cogitaria a possibilidade!E,por fim,nao tenho mais paz por causa desse bendito dinheiro.
Débora Cristiane, permita-me respeitosamente discordar de vossa opinião. De certa forma você está exagerando e assustando a pessoa. Se a responsável pelo menor comprovar que o mesmo está sendo bem cuidado e que não lhe falta o básico já é suficientemente para que se mantenha na guarda da criança e dos seus interesses. Lembre-se, ela é MÃE. Afinal, é apenas um salário mínimo, a gente sabe que não dá pra muita coisa nesse país. Dúvido que qualquer familiar paterno queira este encargo que, como bem colocado pela moça, não é apenas financeiro. Há que se ter bom senso e o judiciário age pelo princípio da razoabilidade. Não seria razoável e nem possível uma auditoria minuciosa no gasto de um salário mínimo para saber se esse valor está sendo integralmente gasto com o menor. A boa fé de uma mãe é algo presumido e dificilmente qualquer juiz iria lhe tirar a guarda do menor por motivo tão mesquinho. Aparentemente, se trata de intriga de alguns integrantes da família paterna. Como eu disse anteriormente, deixe que falem, cuide da sua família com responsabilidade e num caso muito remoto de qualquer tipo de denúncia você terá tudo a seu favor. Pergunte ao denunciante se ele quer um encargo de cuidar de um menor hoje nesse país com um salário mínimo.
Tentei dar mais detalhes pra saber onde estou errando e se posso perder a guarda de meu filho, com base na experiência de vocês. Gostaria de estar uma situação financeira melhor pra nem precisar tocar nesse dinheiro, apenas guardá-lo.Mesmo que eu não perca a guarda, o que mais o juiz pode determinar que seja feito?Mesmo que não me denunciem vou viver com medo disso, por estar num momento de aperto?Porque, tendo o dinheiro em mãos não vou usá-mesmo tendo que comprar comida?
Tudo são hipóteses,mas se vc está perguntando é pq tem dúvidas.Possivelmente já foi mencionado isso dos parentes da criança. Não quero assusta-la mas nao posso tranquiliza-la.Vc não está fazendo o certo. O uso da pensão,seja por morte ou alimentícia,é para o uso exclusivo para quem se destina.E se é menor é de responsabilidade do detentor da guarda garantir isso. As pessoas fazem isso?O tempo todo e esse é um dos grandes motivos de pedidos de guarda de pais ou parentes,o uso indevido de pensão de menor.No seu caso eu vejo um agravante,vc não está usando o valor para pagar uma continha ou um alimento para a família.O valor que o menor recebe responde por 50% do sustento da família,vc tirou ele da escola paga...Não é pra fazer poupança,é para pagar escola,plano de saúde,um curso extra...Se fosse usado só com ele daria sim... Eu como parente do pai também estaria inconformado,ele certamente gostaria de ver os recursos advindos da morte dele usados em prol somente do filho.Não acharia certo ver meu neto ou sobrinho sem um estudo,lazer ,alimentação adequados para outros se beneficiarem.É preciso que vc se ponha no lugar dos familiares para ver o porquê do inconformismo. Tudo sao hipóteses e perder a guarda vai depender de antes de tudo ser acionada na justiça.Isso tudo só vai acontecer se os parentes entrarem na justiça.Caso isso aconteça o juiz é quem decide,mas ele pode,como disseram acima,achar q vc faz o que acha e manter a guarda sem nenguma observação,pode manter a guarda e pedir prestação de contas aonde vc deverá demostrar gastos exclusivos com o menor,pode te dar um tempo para por sua vida financeira em ordem,qq outra determinaçao e o mais grave perder a guarda,mas ele deve tentar outros procedimentos ou acordos antes. E se vc vai continuar utilizando dessa forma a pensão,se os parentes não se conformam e vcs não chegam num acordo,por ex.manter a escola paga ,um curso ou algo exclusivo para o menor,vc vai ter que conviver com o medo.Boa sorte.
A questão da escola foi algo que pensei, não apenas pelo dinheiro. Não vou tira-lo de lá, vou investir em outras coisas pra ele, e viver conforme o salario do meu marido, que esta com mais de 500 reais de desconto. Mas, é nossa obrigação nos virar, e eu quero ter paz, sem ninguém me dizendo o que fazer-a familia paterna dele. E obrigada por responderem!