Alguém Pode me explicar
Eu sei não é o lugar correto mas me surgiu essa dúvida,o deputado Jair Bolsonaro falou que se eleito for ele vai tira os diretos dos detentos e direitos humanos ele pode fazer isso ? Alguém Pode me explicar.
O que ele pode fazer é propor leis modificando o código penal e por ex pode a lei ser alterada e onde o crime de homicídio que Hg e de 12 a 30 anos de prisão e poderia passar de 20 a 50. Outra redução da maioridade de 18 para 16. Outra somente teria direito a progressão da pena após cumprir mais da metade da pena, outra poderia criar presídios onde o preso fosse trabalhar e etc e etc
Pode se ter uma legislação mais rígida, se tiver apoio no congresso nacional. Algumas não podem mudar pois são cláusulas pétreas na Constituição alem de ferir a convenção americana de Direitos humanos. Mas pode se propor uma nova Constituição, pois mudanças que ferem direitos humanos nesta é impossível... Não torço para este político, mas a insegurança pública exige mudanças, e estas mudanças implicam numa revisão de certos direitos para bem estar geral de todos que não vivem à margem da lei.
Jair Bolsonaro mudar constituição? É até engraçado isso, acho que ele mesmo nem sabe o que é a constituição. Penas de até 50 anos ? Acho que nem Hitle conseguiu fazer isso na Alemanha.Na verdade, esse discurso fascista só serve de chamariz para os desavisados. Esse senhor não tem a mínima chance de vencer as eleições e se vencesse, não conseguiria aprovar nenhuma dessas maluquices eleitoreiras.
Quando há uma ruptura num sistema, há necessariamente a proposta de uma nova constituição. Não é por acaso que estamos na 8ª constituição e isto em menos de 200 anos. Este senhor, pode até ser meio chucro, mas foi deputado constituinte, sem dúvida deve ter aprendido mito, pelo menos deve ter errado muito então tem experiência legislativa. Claro que há muitas outras opções, mas como disse, a insegurança, tem unido pobres e ricos e buscam uma solução mesmo ela sendo tão esdrúxula.
