Mãe que se nega a fazer o exame de DNA - Presunção da Veracidade ??
É sabido que na ação de investigação de paternidade, a negativa do pai em realizar o exame de dna, gera a presunção da veracidade dos fatos alegados na inicial.
No entanto, em caso de Ação Negatória de Paternidade, onde a mãe se recusa em fazer o exame de dna, também ocorre a presunção??
Olá Liliana,
Tudo bem?
Trabalho com um Laboratório de Investigações de Paternidade, temos casos parecidos com o seu. O fato do suposto pai se negar a fazer o exame, faz com ele seja o pai presumido. Mas a mãe não é obrigada a fazer o teste, neste caso, o juiz determina que a criança faça, o exame será feito entre o suposto pai e o suposto filho e tem um custo aproximado de uns r$ 500,00. Qualquer dúvida entre em contato comigo.
Abraços
Olá GC,
Tudo bem?
Cada caso é especial e os juizes agem de uma forma. Normalmente, o juiz determina que o menor faça o teste caso a mãe não queira.
Com a negatória dela o processo fica parado, já que você não é obrigado a assumir a paternidade sem a certeza.
Quanto mais tempo demora, mais o menor é prejudicado.
Nem particular ela aceita fazer?
Abraços
Olá Khrisma!!
Não, já tentei falar com ela pra fazer particular eu pagaria, mas mesmo assim ela se nega a fazer!! Não sei o que faço, pois a criança já tem quase 4 anos, no começo ela dizia ser outro o pai até pediu dna do outro cara, mas na hora não compareceu, e passou a dizer que não foi fazer porque o pai era eu. Porem quando pedi o DNA ela se negou a fazer, entrei na justiça com pedido de reconhecimento de paternidade, pois eu não mantive um relacionamento com ela, foi só uma noite, mas sei que a criança não tem culpa do que aconteceu e quanto mais o tempo passar mais dificil será o meu relacionamento com ela se realmente for minha filha!
GC, muito nobre de sua parte querer saber se o filho é seu, mesmo não tendo nenhuma obrigação por enquanto, pois vc só passaria a ter caso ela entrasse com ação de investigação de paternidade e vc fosse realmente o pai e saisse a senteça. No seu caso, pelo que entendi, vc nem registrou a criança nem nada, mas tem esse interesse, muitos no seu lugar, sumiriam do mapa. No caso, o Juíz deverá expedir liminar para que o exame seja realizado na criança, caso contrário, se a mãe se nega, ela pode ser conduzida por autoridade policial até o lugar a ser realizado o exame, ou seja, a polícia irá escoltá-la até o laboratório. Mas diga-se de passagem, se ela não quer, é porque não tem certeza, talvez esteja com medo do resultado a envergonhar. Se vc faz tanta questão, vá em frente, porém, o fato de vc criar vínculo com a criança poderá ser doloroso para ambos se no futuro ficar provado que vc não é o pai.
Boa tarde! Meu marido teve uma relação sexual com uma mulher mais velha que ele, na época ele com 28 e ela com 38 anos, sem camisinha pois ela mostrou uma cartela de anticoncepcionais e disse que tomava uns chás para o mesmo fim, numa única vez e meses depois ela disse que estava grávida e era dele. A criança nasceu em 1992 e depois de 3 meses e muita pressão em cima dele ele registrou a criança. Ele contribuia com um valor que fora acordado entre ele e a mãe da criança, mas quando nos casamos 2001 ela entrou com uma ação na Justiça e ganhou a pensão no valor de 20% do bruto de seu salário. Ela entrou novamente em 2006 porque meu marido passou num concurso e ela queria ganhar também e não ganhou porque já tinhamos 2 filhos e o valor que ela ganhava era suficiente, entrou de novo agora em 2009, ganhou sobre os três mas o Juiz vendo nossa situação em detrimento da dela autorisou o desconto de 17.8% em cima do líquido do salário de meu marido ( o valor liquido seria o que ele recebe descontado a previdencia e só depois a pensão). Ela só entra na justiça para pedir e não existe vinculo afetivo algum entre eles pois desde quando ele nasceu ela nunca deixou a criança passar final de senana na casa da avó nem sair com ele, talvez por medo que ele fizesse o exame de DNA escondido dela. O que nos pôe em dúvida é o comportamento dela, ele chamou-a para transar e ela que neste dia parecia bastante preocupada aceitou prontamente e eles nem tinham amizade só falavam "oi, oi" e também a idade, engravidar de cara numa única transa já com 38 anos. Por gentileza nos dê o seu parecer. Muito obrigada
Olá Darling. Primeiro erro do seu marido: relação sexual sem camisinha, da onde já se viu? Segundo ero do seu marido: registrar a criança sem saber se era realmente dele ou não, cedendo às pressões dela... Terceiro erro do seu marido, não ter entrado com uma ação de investigação de paternidade, para dirimir qualquer dúvida. Quarto erro do seu marido: não estreitar os laços afetivos, pois pode ser que o filho seja dele mesmo, quem garante? Quinto erro: não fazer valer os direitos de pai. Bom, diante de tanto erro, o que se pode fazer, é pagar a pensão estipulada pelo Juíz, e entrar com a Ação de Investigação de Paternidade. Ocorre que, se a mãe se negar a fazer o exame, o pai autoriza, pois tbm tem direitos sobre o menor, aí diante do resultado que se decide o próximo passo. O fato é que, não adianta vc falar ao Juíz, que dormiu uma noite só, que ela era isso ou aquilo. Mesmo que ela fosse uma mulher da vida, se seu marido registrou, tem que arcar com as obrigações até que se prove que o filho não é dele.
Olá Janaína, obrigada pela atenção! Confesso que estou abalada com tudo isto que vem acontecendo conosco. A maioria das pessoas que conhecemos querem mesmo é ver o circo pegando fogo e dizem para meu marido: vc tem mesmo que entrar com o exame, que ela é isto ou aquilo... E todo este tempo estamos tendo cautela quanto a isto, afinal tem uma chance mesmo que minúscula dele ser filho de meu marido e se for não queremos inflamar mágoas. Não é fácil para mim dizer isto porque desde que comecei namorar meu marido ela vive a defamar meu nome. Eu e ela poderiamos ter sido amigas se ela antes de me conhecer não tivesse dito tantas coisas e eu não ia chegar para ela em meio a tantas calunias dizer: vamos ser amigas! Mas mesmo assim nunca me impus quanto a aproximação dele para com o filho, muito pelo contrário. O que não entendiamos é como ela nunca esboçou qualquer afinidade com meu esposo, não deixava ele sair com a criança e quando nos casamos ela não me deu mas sossego. Algumas pessoas de minha familia chegam a cogitar que eu fiz algo para ela agir assim, ela é do tipo "diabinha coitadinha" aquela que sabe infernizar e se faz de coitada. Eu estou levando a vida sem me fazer de coitada e muitos dizem deixa como está! Não querem se envolver e nos intmidam falando dos processos que ela moverá contra meu esposo. Sei que este é o melhor momento para entrarmos com a investigação de paternidade, caso ele não seja filho já tem idade de procurar um estágio remunerado, um emprego como menor aprendiz... E se for eles vão conversar para procurar se entender como pai e filho, pois o que meu marido tem sido até hoje é apenas um "financiador". Sei que houve para isto uma sucessão de erros que vc enumerou muito bem, mas não dá para voltar ao passado, queremos entender o porque das atitudes dela, a não ser que ela tenha usado meu marido já que o outro não quis assumir. Isto é um desbafo!!! Quero ajudar meu marido, mas sem usar dos mesmos artificios que ela vem usando toda vez que entra na justiça (mentiras e mais mentiras), sei que Deus está conosco, e agradeço sinseramente a tua atenção.
oie...
Bom eu queria saber se eu q sou mae e minha filha que tem 2 anos e obrigada afazer exame de DNA ..O pai da minha filha nunca veio vela e nunca deu nada para ela ate hoje...ai um mes pasado ele veio dizer no msn pq nem homem de vim aqui ou ligar ele e,que ele queria conversa q ele queria assumir ela,ele disse q eu nao falasse com ele,q ele iria entrar na justica para ter o direito dsobre a minha filha...bom queria saber se eu se negar a fazer exame de dna sou obrigada e minha filha tbm ela so tem meu nome...pq eu nao acho isso certo ele me abandonou quando estava gravida agora vem achar q tem direito..ai desculpa o desabafo daqui apouco vou contar minha vida rsrs mais ele disse q tem provas q eu falava com ele pelo msn se isso tbm vale na justica??e minha filha nunca viu ele queria saber q direito ele tem??
bom e isso agradeco desde ja...
Olá Bete
É triste pra vc saber que ele nunca deu nada e agora quer ter direitos sobre a menina. Mas pense bem a criança tem direito ao convívio com o pai, e tem direito que ele preste Alimentos pra ela. Não é questão de direito dele vê-la, ou ter direito sobre ela. o direito é da criança, entenda isso. No mais, ele pode sim, obrigá-la a fazer o exame, caso vc se recuse, o Juiz expedirá uma ordem Judicial e vc terá que levar a neném pra fazer o exame, e se não for, a polícia irá buscá-la em casa e vc não quer essa exposição, não é? Faça o exame e deixe que o pai cumpra seus deveres como tal, e dê o direito pra sua filha de ter um pai. Vc pode achar que ela não precisa, mas no futuro ela poderá te cobrar a falta dele.
Olá Bete,
A Juliana já explicou a situação.
De fato você não é obrigada, mas o juiz pode determinar que a criança faça o exame.
Melhor tentar resolver de forma amigável.
Já que ele quer fazer o exame, faça... se ele puder pagar, escolha um laboratório da sua confiança. Os exames tem um custo aproximado de R$ 460,00.
Mas muito cuidado ao escolher... há muitos casos de erros.
boa sorte [...]
Olá khrisna! Ele não tem contato com a criança ou melhor adolescente hoje com 16 anos. Caso ele entre com o pedido de DNA na Justiça através de um Defensor Público quanto tempo demoraria para ele ser intimado, fazer o exame? Sei que é muito relativo mas a cidade é pequena. Ele entraria na cidade onde a mãe e criança residem. Soube que quem pagará o exame é quem perder na questão ou seja se o filho não for dele quem vai pagar o exame é ela. O Defensor falou que dessa forma seria mais rápido. O que você acha??? Muito obrigada, Darling
Olá Darling,
Há 2 opções, a primeira é o exame gratuito, que depende do numero de pedido. Em São Paulo demora uns 3 anos, creio que aí em 1 ano deve estar tudo resolvido.
A segunda opção é a sugerida pelo Defensor... uma das partes paga o exame em laboratório particular e depois do resultado o que foi pre acordado se faz cumprir.
Normalmente, a parte que tem mais interesse se propõe em pagar... depois do resultado recebe o reembolso.
exemplo: ele paga o exame e se não for o pai o juiz irá determinar que ela devolva a quantia paga pelo exame.
O exame particular tem um custo aproximado de uns R$ 460,00 e resultdo em 30 dias.
Abraços
Olá khrisna! Muito obrigada!!
Como é feito este exame, é lá no Forum mesmo, ou em algum laboratório?
O resultado a pessoa só ficará sabendo numa audiencia com o Juiz?
Não entendi bem quando você falou do número do "pedido". O advogado entrando com a opção de quem "perder" paga o exame é mais rápido?
Assim, com quanto tempo mais ou menos a pessoa é chamada para a audiência quando o advogado entra com a ação??
É eu estou um pouco ansiosa sim... Ela mente descaradamente, e a maioria das pessoas só dizem: ele transou, registrou e não há nada a fazer. Graças a Deus não é mais assim, mas a pressão é grande, pois algumas pessoas da família mesmo acham que não está correto entrar na justiça depois de tanto tempo. Mas só não entramos antes por desconhecimento. Ufa!!! Mas eu sei que isso vai passar... Muito obrigada por nos dar atenção neste momento extressante. Darling
Boa tarde Darling.
A coleta do material biológico pode ser feita em sala de audiência ou em laboratórios credenciados ao forum (para exames gratuitos)
Quando falo em "número de pedido" me refiro ao número de pessoas que estão na fila para fazer também o exame gratuito pela justiça.
O exame particular tem um custo aproximado de R$ 460,00 e deve ser pago no ato da coleta. Por isso vocês já tem que ter decidido quem a principio vai pagar pelo exame.
Voce pode pagar e em caso positivo ser reembolsada.
[...]
Boa tarde!
Solicito com a máxima urgência que procedimento devo tomar, pois fiquei grávida na adolescência com 16 anos, tive meu filho como mãe solteira, de lá para cá sempre trabalhei para dar o sustento do meu filho e nunca deixei lhe faltar nada. O pai biológico morava próximo a minha residencia e nunca me ajudou em nada, como também nunca fiz questão pois para mim era até melhor assim devido ele ser uma pessoa violenta, de má índole e usuário de drogas. Quando o meu filho completou 08 anos de idade conheci o meu esposo e fui morar com ele, hoje já somos casados e meu filho está com 12 anos de idade. Para o meu filho O Pai dele é o meu esposo, que o acolheu lhe dando todo amor, carinho e educação desde os 08 anos dele, chamando inclusive de Pai. Só que agora depois de 12 anos, o "PAI" biologico entrou na justiça pedindo reconhecimento de paternidade. Agora minha dúvida é: posso me recusar ao reconhecimento, pois no caso em questão o meu filho já possui um Pai. Meu filho também já se manifestou contrário a qualquer tipo de exame de DNA e disse que ele deseja ter o nome do meu esposo na certidão dele como sendo o PAI, meu filho não quer ser registrado pelo "pai" biológico. Agora o que devo fazer? Por favor me ajudem, pois não sei que tipo de ação devo entrar ou o que solicitar. Preciso urgente de um esclarecimento, pois todos nós estamos apreensivos, principalmente o meu filho.
Grata desde já e no aguardo de uma breve resposta !
Simone
