Como funciona a PENHORA ON-LINE - BACEN-JUD
Olá gostaria de saber como funciona o sistema de penhora BACEN JUD; ele é prioritário em relação as outras penhoras ou a parte deve requere-lo?; Ocorrendo a penhora online na conta bancário, é bloqueado todo valor da conta ou só o que se deve?; E se o saldo que estiver na conta for menor do que o que se deve, a conta é bloqueada assim mesmo?; Como é feito o desbloqueio da conta, somente depois de pagar o que se deve ou fazendo um acordo com o credor já é desbloqueado?; Pode ocorrer bloqueio da conta por penhora indevida, tipo erro na digitação dos dados? Como proceder nesses casos, tem que entrar com embargos de terceiros ou um simples requerimento ao banco, ou juizo?. Obrigado
caro luiz comigo nao foi diferente, a penhora do trt deu entrada na virada do dia 27 a 28 de junho de 2016, nao foi penhorado nada, logo apos entrou um credito na minha conta que nao foi penhorado, pois a penhora nao fica limpando todo dinheiro que esta na conta corrente, e como uma rede que joga e pega o que esta no momento na conta corrente, se entrar credito nao é penhorado, bahia
Prezado Dr. Antônio Gomes, Uma pessoa que foi executada pela Prefeitura por dívida fiscal e que deixou o processo correr à revelia, teve o valor da dívida bloqueada em sua conta corrente bancária através da Penhora On-line BACEN-JUD. Ele reconhece a dívida como devida e não pretende embargar. Desta forma, como ele deve proceder para que o valor bloqueado seja logo utilizado para a quitação da dívida? Deve pagar custas? Precisa solicitar que um advogado peticione ao juiz para a liberação deste valor para a Prefeitura? Ou apenas aguardar que o processo por si só seguirá este caminho? Grato.
Boa Tarde, uma orientação se possível??
Num processo de execução por cumprimento de sentença, onde o juiz determinou o BACENJUD, no qual restou o bloqueio positivo, momento em que a parte executada, peticionou pedido a liberação do valor valor, oferecendo apenas os 30% e o saldo restante dividido em 06 parcelas, o juiz intimou a respeito da petição, para tanto existe um prazo para para oferecer tal proposta de acordo???
