Usucapião - trailer - não sei de quem é o terreno
eu tomei posse de um terreno contrui uma casa e agora posso entrar
com uma acao contra o proprietario querrendo reguralisar a situacao. ha isso ja fas mais de nove anos.
adiquiri uma area publica e contrui uma casa fui ate a pref.e la disseram que nao era publica fui ate o proprietario que conta no iptu ele me disse que a prefeitura desapropriou o terreno e nao deu baixa no sistema.no cartorio conta que e particular. moro a mais de 8anos sem pagar nada a todos os anos vem iptu mas nao pago com medo de perde o dinheiro. nao tenho nada assinado. somente tenho luz e agua no meu nome. posso entrar com uso campiao.contra quem a prefeitura que nao deu baixa ou contra o proprietario que disse que nao e dele posso regularisar essa situacao.
Quem adquire, paga.
Não é o caso de usucapião, que deriva de uma ocupação mansa e pacífica de boa-fé (não pode se confudir com "grilagem", pois neste caso sabe-se que está se invadindo área que tem dono) de área urbana ou rural (os tratamentos são distintos, e os tempos tamém).
Para se postular usucapião, há que ter havido uma ocupação de área cujo dono se ignora quem seja ou mesmo que exista um dono, por um período mínimo determinado em lei, sendo por todos ou muitos (vizinhos, por exemplo) como se dono fosse, PAGANDO INCLUSIVE OS IMPOSTOS.
Tudo aponta, pelo que foi descrito, para não caber usucapião. Se você "adquiriu" a área onde construiu sua casa, e quem lhe vendeu não era o dono, houve, talvez, um estelionato (lhe venderam o que não pertencia a quem lhe vendeu).
Por fim, fica muito difícil dizer algo, com um mínimo de possibilidade de acerto, somente com os dados que a pessoa ponha numa consulta, sendo indispensável analisar documentos.
É mesmo necessária tamanha arrogância?
Cheguei tarde aqui, vi que já faz mais de três anos que essas "respostas" foram dadas, mas não pude conter minha indignação ao ler tudo isso. No dia 31 de março de 2008, data dessa publicação, eu nem mesmo era advogado. Ainda era um estudante de direito, que cursava o terceiro ano da faculdade. Ou seja, não tinha exatamente todos os conhecimentos para responder a essa questão, caso a tivesse vislumbrado à época, mas uma coisa, que faltou ao Sr. João Celso Neto, eu tinha, graças a Deus, e ainda tenho: respeito ao próximo. Nunca é demais se colocar na posição dos outros e tentar ajudar o quanto pode, e fazendo tudo isso com humildade. A soberba demonstrada nas respostas, aqui, mostra porque, hodiernamente, a profissão do advogado é tão mal vista. Conhecimento é uma dádiva, decerto, mas com essa dádiva vem responsabilidades enormes, que foram negligenciadas pelo "solícito" jurista. Jurista, aliás, que, diga-se de passagem, nem mesmo estudou direito a matéria antes de pssar o sermão no coitado do questionador (convalescimento da posse precária conhece?). Deus queira que o Sr. Dino Coimbra, esse sim humilde e batalhador, que tenha alcançado seus objetivos.