olha Renato, acha eu até acho. No entanto, com a morosidade de nosso legislativo quando forem criadas as leis que protegem tais infrações talvez nem computadores existam! hehehehe! brincadeira. mas falando sério, esse é um anseio que compartilho com você, pois dificilmente são punidos tais crimes, no entanto existe algumas legislações que regulam tal tema e principalmente no que se refere a danos morais e direitos de imagem, que através até mesmo da analogia tem se conseguido ser ressarcido com essas afrontas. Também cabe salientar o trabalho feito pela policia Federal que tem tido êxito no encontrar esse tipo de criminoso. Mas como já disse nosso legislativo muitas vezes quando cria leis de alguma relevância encontra entraves na própria sociedade, um exemplo e de um lei, agora infelizmente não lembro o numero que foi crida para se tentar coibir esses abusos, infelizmente o público não gostou porque diminuía a privacidade de quem acessava a internet, ai entremos em um dilema, através da dialética que envolve Segurança X Privacidade. Será que é possível possuir os dois? Qual é o mais importante? Quem que não aprovou esse ordenamento? São perguntas claro que de difícil resposta, e até mesmo nosso intimo às vezes pode se confundir no que preferir, mas claro volto a frisar, principalmente a burocracia de nosso legislativo, que jamais irá acompanhar a evolução da informática, infelizmente Renato essa é a realidade, fazendo com o único jeito e comprar super antivírus, instalar milhares de equipamentos de segurança, fazer um bom seguro etc... Espero ter colaborado com sua colocação, Um grande abraço

Olá... eu entendo que não há a necessidade da criação de leis específicas para crimes informáticos. O atual código penal brasileiro, que já vem sendo utilizado desde a década de 40, consegue na maioria dos casos suprir essa falta de uma legislação mais específica.

Podemos dizer que 95% dos crimes informáticos estão previstos pelo código penal. No entanto o próprio CP não previu em 1940 o modus operandi dos atuais crimes cybernéticos e aí sim vejo, talvez, a necessidade de regulamentação de fatos novos e conceitos, etc. (Internet, rede, e-mail, hackers).

O que precisa ser feito rapidamento é uma melhor preparação e aparelhamento das policias e órgãos que se destinam ao combate de crime de internet. Pois impedir que esse crimes ocorram é quase impossível, mas tentar solucioná-los, com a identificação dos infratores e os danos causados seria muito bom, já que neste tipo de crime, muitas vezes, a impunidade advém de meios ineficazes de identificação dos infratores que continuam cada vez mais a praticar seus delitos por meios informáticos.

Esse é o meu posicionamento a respeito do assunto.

Um abraço

Guilherme

Galera, concordo plenamente. Acho que Demorou de se Criar uma Norma específica sobre o assunto, inclusive Códigos próprios...

To fazendo uma monografia Sobre esse assunto. Alguém que tiver contextos sobre o assunto, ou Doutrinas e puder ajudar, agradeço... [email protected],br

Oi Jetro também estou fazendo minha monografia neste assunto..., acredito que não poderei te ajudar muito pq estou no mesmo barco que vc, mas podemos trocar o que já aprendemos sobre o assunto!

meu contato: [email protected]

Existe total necessidade de um código regulador de operações eletronicas.

Adaptar do já falho código civil ou penal seria tapar sol com peneira.

O assunto merece sim uma regulamentação especifica, ou até mais, como um tratado internacional.

Os crimes da internet não se resumem a ofensas de orkut ou videos indesejados no youtube, e sim a operações gigantescas de fraudes, espionagem, comercio de e-mails para spams, sabotagens em redes particulares, e varios outros crimes bem mais sérios.

De nada adianta o Código Civil regular sobre danos morais, se a pessoa que comete o crime esta no Japão ou se esta pessoa seja seu vizinho mais se esconde atras de um IP destinado ao Canadá. Em qquer um dos casos não haverá intervenção juridica.

A internet é a maior arma que existe hj em dia.