Terreno com apenas contato de compra e venda..
Comprei um terreno apenas com um contrato de compra e venda, mas a pessoa pos o IPTU no meuo nome junto à prefeitura, mas no cartório o imóvel esta no nome de uma empresa que tambem firmou um contrato de compra e venda com a pessoa que me me vendeu o terreno. Será que tem alguma fraude nisso?
O dono e aquele no nlome do qual está registrado. Você devia ter ido ao cartório do registro de imóveis antes de pagar o preço pelo imóvel. Agora so lhe resta ebntrar na Justiça contra quem lhe vendeu . Hã quanto tempo você está ns posse do imóvel. Conforme o caso Pode ser que você consiga usucapião contra a empresa
Não houve tecnicamente uma venda do imóvel a você, mas sim uma cessão onerosa de posse com a promessa futura de venda.
Isso porque, como dito pelo colega Eldo, o proprietário do imóvel é aquele em cujo nome ele está registrado, no caso a empresa.
Nesse caso, a empresa firmou uma promessa de compra e venda com aquele que chamarei de "João", que em tese adquiriu a posse do imóvel. Digo "em tese" pois não sei detalhes do negócio.
Na sequência "João" transefriu a você a posse que adquriu da empresa através desse "contrato de compra e venda" que eles assinaram.
Você terá de ver com "João" se no contrato que ele assinou com a empresa consta a obrigação de ela - empresa - outorgar a escritura diretamente a quem ele - "João" - indicar.
Se não houver essa cláusula, ou se mesmo havendo, a empresa se negar a outorgar a escritura diretamente a você, haverá necessidade de ação judicial, com um agravante.
É que o juiz dificilmente irá determinar a outorga da escritura diretamente a você, saltando "João", pois ao assim agir o juiz estaria chancelando sonegação fiscal.
Isso porque o município deixaria de arrecadar o ITBI referente à transferência do imóvel da empresa para "João", e arrecadaria apenas o tributo referente à transferência direta a você, tendo, em tese, prejuízo.
