Blitz - Lei Seca

No dia 20/01/2018 meu esposo foi parado na Blitz da Polícia Rodoviária Federal e o mesmo se recusou a fazer o teste do etilômetro, sendo assim, autuado na Lei Seca, e teve CNH retida, o agente disse que teria que ter alguém habilitado e que não tivesse ingerido bebida alcoólica para levar o carro, uma pessoa que estava no carro com a gente se prontificou a levar o carro o agente só verificou a habilitação dela e liberou o carro, ele não teria que fazer o teste com ela também?

O seu marido foi autuado pela recusa,
e o fato do outro não ter se submetido ao teste não invalida a autuação.

"Artigo 165-A".
Quem se recusa a fazer o teste é enquadrado neste artigo acima, pois a simples recusa já caracteriza infração de trânsito.
Você fala de "suposição", o agente não supôs nada, ele convidou o condutor a realizar o teste, o mesmo se recusou, o agente lavrou o auto de infração conforme determina a lei.
O condutor tem o direito de se defender.

Sou leiga, eu entendi que a recusa já é a infração. Minha dúvida é:
1° Ele não teria que ter feito o teste na pessoa que assumiu a direção?
2° No auto de infração não teria que conter os sinais de embriaguez?

Desde já agradeço!

O fato de não ter feito o teste no outro condutor não invalida a autuação e mais vc não prova que não foi feito.
A autuação foi pela recusa portanto não precisa constar nada.