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Para discussão:

O ECA foi elaborado a partir de uma visão global, pautada na concepção ocidental de sociedade, de direitos, ciclo de vida, família, relações sociais e econômica, política. 
 O ECA é uma possibilidade para efetivação das políticas públicas, adequando-as às especificidades culturais das crianças e dos adolescentes indígenas, devendo ter o índio como protagonistas.

Respostas

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    Felix Evangelista Quinta, 24 de abril de 2008, 0h07min

    Existe lacuna na legislação (É bom lembrar que a legislação diz que os indíos terão lei especial) ou ECA por ser uma lei especial e em seu bojo não faz nenhuma referencia com relação a branco, negro ou índio já supre esta "possivel" lacuna?.

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