Direito material e Direito processual

Há 18 anos ·
Link

Porque as normas de direito material estao relacionadas ao criterio de julgar e as normas de direito processual estao relacionadas ao criterio de proceder?

1 Resposta
Imagem de perfil de Daniel Santana - (José Daniel de Jesus Santana - danieldesantana@gmail.com)
Daniel Santana - (José Daniel de Jesus Santana - [email protected])
Há 17 anos ·
Link

Porque para julgar o Juiz tem que saber quem tem o direito, e isso é definido pelas normas materiais. Ex: Ocorrendo um ilícito, verifica-se o Código Penal e vê-se qual a pena aplicada (além de outros requisitos, como imputabilidade, prescrição etc.) - direito material. Já, no mesmo caso, quando o Juiz vai dar andamento ao processo ele tem que observar o CPP para ver como será o procedimento de apuração do delito e eventual punição. Ex: No mesmo caso acima, o Código de Processo Penal dispõe sobre como o Juiz deve proceder na instrução e julgamento do processo - eis a norma processual atuando.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos