Bloqueio de conta q recebo pensão de alimentos
Minha conta corrente foi bloqueada pela justiça mas é a conta q recebo a pensão da minha filha e tinha um valor nela e foi feira um transferência judicial, isso pode acontecer com a pensão da minha filha?
Prezada Marília, A ferramenta que o judiciário utiliza para realizar bloqueio de valores em contas bancárias dos devedores chama-se BACENJUD. Esta ferramenta não é inteligente. Ela acaba por bloquear valores depositados em conta poupança e não consegue distinguir a origem de eventuais valores disponíveis em contas correntes. Quando isto ocorre, o devedor precisa contratar um advogado para informar ao juiz que o bloqueio é indevido e os valores precisam ser devolvidos. Nesta petição, o advogado precisa comprovar a origem dos valores, apresentando o extrato da conta poupança ou algum documento que comprove que os depósitos em conta corrente são provenientes de salários ou pensões, assim como no seu caso. Alguns juízes fazem este bloqueio imediatamente, bastando que o advogado vá despachar (conversar) pessoalmente com o magistrado. Outros esperam o credor se manifestar e somente após decidem pela liberação o que, eventualmente, demora vários meses. Se o juiz acatar o pedido, o valor é devolvido por meio de um documento (Alvará ou Mandado de Levantamento) que será apresentado ao Banco para creditar as quantias penhoradas ao seu titular.
Espero que tenha esclarecido.
Wander Barbosa Advogados www.wrbarbosa.com.br/wp