Tenho um imovel compartilhado com mais 6 pessoas (recebido por herança) que estava sem alugar ha muito tempo e desocupado... com risco de invasão. Em Junho de 2013 (quase 5 anos atras), um dos donos da casa recebeu uma familia pobre para morar nos fundos, para que não houvesse risco de invasão. Em Junho desse ano vai fazer 5 anos que estão na casa e estamos preocupados que eles entrem com processo de usucapiao. Abaixo mais detalhes:

• Foi feito um contrato de locação cobrando R$ 500 reais por mês, mas nunca cobramos pois são pobres. Eles apenas pagam luz e agua (a luz e agua não foi passada para o nome deles).

• Esse contrato nunca foi firmado em cartorio. Só assinado pela ocupante com seus dados.

• Os ocupantes nunca pagaram IPTU.

• Desse tempo que os ocupantes estão na casa, nos ultimos 3 anos vim morar com minha familia na parte não ocupada.

Como solução, pretendo fazer um novo contrato, dessa vez cobrando o aluguel e com emissão de recibo. Falei com a ocupante e ela concordou.

Considerando que seria um novo contrato (antes de fechar 5 anos de estadia do grupo) seria esse novo contrato uma solução para eliminar o risco de usucapiao? Devemos colocar alguma clausula por segurança?