Usucapiao. Parte da casa alugada (mas nunca cobramos o valor). Ha risco?
Tenho um imovel compartilhado com mais 6 pessoas (recebido por herança) que estava sem alugar ha muito tempo e desocupado... com risco de invasão. Em Junho de 2013 (quase 5 anos atras), um dos donos da casa recebeu uma familia pobre para morar nos fundos, para que não houvesse risco de invasão. Em Junho desse ano vai fazer 5 anos que estão na casa e estamos preocupados que eles entrem com processo de usucapiao. Abaixo mais detalhes:
Foi feito um contrato de locação cobrando R$ 500 reais por mês, mas nunca cobramos pois são pobres. Eles apenas pagam luz e agua (a luz e agua não foi passada para o nome deles).
Esse contrato nunca foi firmado em cartorio. Só assinado pela ocupante com seus dados.
Os ocupantes nunca pagaram IPTU.
Desse tempo que os ocupantes estão na casa, nos ultimos 3 anos vim morar com minha familia na parte não ocupada.
Como solução, pretendo fazer um novo contrato, dessa vez cobrando o aluguel e com emissão de recibo. Falei com a ocupante e ela concordou.
Considerando que seria um novo contrato (antes de fechar 5 anos de estadia do grupo) seria esse novo contrato uma solução para eliminar o risco de usucapiao? Devemos colocar alguma clausula por segurança?
