Venda sem reserva de dominio
A empresa A vende maquina para a empresa B mediante emissão de NFe sem reserva de domínio. A empresa B vende para particular PF. Caso a B não pague a A, pode haver busca e apreensão?
A empresa A vende maquina para a empresa B mediante emissão de NFe sem reserva de domínio. A empresa B vende para particular PF. Caso a B não pague a A, pode haver busca e apreensão?
Não, pois a tradição (entrega) da máquina de A para B transferiu a propriedade a essa última. Quando B efetuou a tradição à PF, transformou essa ultima em nova proprietária.
Principalmente se a PF adquiriu a máquina estando de boa fé. Resta agora cobrar a dívida de B.