Proteção de Deus no preâmbulo
Gostaria de saber a razão da invocação divina no preâmbulo constitucional.
Grata
Fabiana de Souza
Gostaria de saber a razão da invocação divina no preâmbulo constitucional.
Grata
Fabiana de Souza
A priori, vale lembrar que o Preambulo é de suma importância. Nele pode-se detectar a filosofia que direcionou o Poder Constituinte Derivado na elaboração da Carta Magna, os princípios basilares de um Estado. Alguns Estadistas alegam que o Preâmbulo de ser um meio de conhecer a Constituição, ser base para interpretações.
Observando o momento histórico em que foi promulgada a nossa Constituição, um periodo em que o Socialismo caminha para a derrocada e o Capitalismo vinga, triunfante, glorioso, a presença de Deus no Preâmbulo coloca o Brasil na posição de um país religioso, católico, em conformidade com as filosofias reacionária, de direita. Não sou ateu, só estou tendo um posicionamento crítico frente a um fato político.
Caro colega João Daniel,
concordo com muito do que disse, mas gostaria de deixar uma pequena retificação no que se refere a "católico", pois em nenhum momento o preâmblo de nossa carta Magna refere-se a religião católica ou a qualquer outra, mas simplesmente a Deus. Assim, desta forma, pode ser um Deus Cristão, Indú, Islão... Concordo quando coloca o Brasil na posição de um país religioso, mas não católico (apesar de na prática o ser, pois basta olharmos os feriados religiosos) Haja vista a liberdade religiosa dada pela nossa constituição em seu art. 5°, VI, VII, VIII. Sabemos que o Brasil é um país onde a maioria de sua população é católica, mas a evocação a Deus no Preâmbulo é algo maior, não vislumbrando qualquer menção a qualquer religião.
Grato pela atenção
Só quero mencionar que nosso colega Rui Óscar Guedes da segunda resposta acima foi muito feliz em destacar que o DEUS no preâmbulo não tem nenhuma ligação com religião, depende sim da crença de cada um, pois a própria CF nos dá essa liberdade.