Respostas

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    Rogério Pacheco Teófilo Otoni/MG Sábado, 24 de fevereiro de 2018, 18h31min

    01- A questão da estabilidade não está condicionada ao CID - (Código Internacional de Doenças.); porém já o conhecendo, saberá, o origem da patologia e ficaria mais dinâmica a resposta.

    02- Não estou condicionando minha resposta ao CID, pois não teno conhecimento do que se trata.

    03- Porém, em se tratando de acidente de trabalho ou doença do trabalho, a estabilidade, após a cessação do benefício, será de 12 meses. (Art.118, Lei nº. 8.213/1991).

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