Dúvidas Trabalhista

Demissão após afastamento

Há 8 anos ·
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Boa tarde! Gostaria de saber com quanto tempo a empresa já pode desligar uma pessoa que retornou de um afastamento, CID 410?

1 Resposta
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Rogério Pacheco
Há 8 anos ·
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01- A questão da estabilidade não está condicionada ao CID - (Código Internacional de Doenças.); porém já o conhecendo, saberá, o origem da patologia e ficaria mais dinâmica a resposta.

02- Não estou condicionando minha resposta ao CID, pois não teno conhecimento do que se trata.

03- Porém, em se tratando de acidente de trabalho ou doença do trabalho, a estabilidade, após a cessação do benefício, será de 12 meses. (Art.118, Lei nº. 8.213/1991).

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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