minha amiga tem um filho que morreu e ficou um netinho de menor idade . E ex nora esta exigindo que ela pague pensao para o neto,mas ela nao trabalha e nao eh aposentada so recebe beneficio social e so tem uma casa que ela mora ,ela eh obrigada a vender a casa para pagar a pensao
01- A pensão alimentícia inicialmente é requerida judicialmente com pretensões de que o pai da criança arque com a responsabilidade; e estendida aos familiares - tanto quanto aos avós; caso o pai seja falecido e não tenha deixado pensão previdenciária ao filho.
02- A casa não pode ser vendida por se tratar de um bem inalienável na situação apresentada.
03- Em se tratando de benefício assistencial, provado encontra-se a situação financeira irrisória da avó.
04- A nora deverá averiguar outras situações com defesa em lei.
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