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De 1 mês para cá venho passando mal no meu ambiente de trabalho e assim me ausentando para uma consulta medica, o mesmo dando o dia de atestado, logo apos 1 ou 2 dias ou até mesmo no dia seguinte volto a me sentir mal com os mesmo sintomas e volto a receber o atestado do dia, assim se acumulou 15 dias "picados" de atestado e a empresa me fez o encaminhamento para o beneficio de incapacidade, e a mesma disse que não vou poder trabalhar até passar pela pericia do INSS, minha duvida é que como meu problema dá dia sim e dia não eu não tenho atestado contínuos somente os dias que compareço ao atendimento medico, e a pericia só tem para daqui a 2 meses, esses 2 meses que a empresa diz que eu não posso trabalhar, caso aceito ou não o auxilio, quem me paga esses 2 meses? sendo que a partir do 16º dia de atestado eu não tenho mais dias.. e o mês em que a empresa me afastou, como recebo o pagamento do mês?

Respostas

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    Rogério Pacheco Teófilo Otoni/MG Sexta, 23 de fevereiro de 2018, 20h44min

    Postagem de orientação em 23/02/2018

    01- Sua informação é que são atestados com afastamentos sucessivos.
    02- Ocorrendo atestados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, que somados totalizem 15(quinze) dias, e foi apresentado novo atestado para afastamento, a empresa tem a obrigação de encaminhá-lo à perícia médica do INSS.
    03- O requerimento deverá ser dentro do prazo estabelecido ao novo afastamento, se posterior, o inicio do pagamento será a partir da data de entrada do requerimento; desde que reconhecida sua incapacidade.
    04- Se a empresa requereu dentro do prazo legal, e o INSS só realizar a perícia após o período estabelecido pelo médico que o acompanha, será responsabilidade do INSS, se não reconhecer sua incapacidade, arcar com os pagamentos.
    05- Não acontecendo o informado no item "04" deverá ser interposto recurso junto ao INSS, se indeferido; interpor ação junto ao Juizado Especial Federal mais próximo onde vc mora, e não precisa de advogado; resta juntar todos os atestados médicos, exames, antes e depois e expor a situação.

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