Problemas com contrato
Boa noite!! Aluguei uma casa a três meses perguntei a dona se era contrato e ela falou que não era e agora tá querendo fazer contrato de locação! Perguntou se eu iria continuar na casa pois se eu quisesse ficar tinha que assinar contrato! Caso eu não queira, ela pode pedir a casa? Sou obrigada a assinar? Ou vou ter que sair, pois o modo que ela falou foi tipo: se não assina saia!! Queria saber se ela pode exigir que eu assine contrato e quais são meus direitos?! Obrigada!!
Prezada,
Ao que parece, a locação fora ajustada verbalmente, e neste sentido prosseguirá até as partes resolverem, de comum acordo, encerrar o contrato ou confeccionarem um escrito.
Como você deseja permanecer com contrato verbal, não há obrigação legal e ela somente poderá lhe retirar se você deixar de pagar o aluguel, pedir o imóvel para uso próprio, transcorridos 5 anos e outras hipóteses.
Att.
Marco Aurélio Drovetto [email protected]