Desistência da Compra
Boa Tarde Senhores e Senhoras !! Doutor , o rapaz quer vender o carro , mais antes pede pra depositar em sua conta uma quantia para o comprador segurar esse carro , no dia seguinte da compra como combinado o comprador desisti e pede o dinheiro depositado de volta , o dono do carro fala que vai processa - lo por conta disso ... Ele pode fazer isso ?? Detalhe ( Ambos não assinaram NADA )
Estou entendendo que se trata de negócio entre particulares.
Pelo que você narra houve início de negociação, vez que houve inclusive o depósito combinado. Uma vez celebrado o negocio, uma das partes não pode dele desistir unilateralmente. E não precisa que haja contrato escrito e assinado, pois ele pode ser verbal, como no caso.
Sendo assim, o vendedor, a depender das circunstâncias, pode vir a ter direito de retenção do sinal - arras - dado pelo comprador, em razão da desistência unilateral.
