INSS beneficiários por invalidez x trabalho voluntário em igrejas
- Previdência
Beneficiários do INSS de aposentadoria por invalidez ou licenciado pelo auxílio doença pode prestar serviços voluntários em outra atividade em igrejas etc?
Beneficiários do INSS de aposentadoria por invalidez ou licenciado pelo auxílio doença pode prestar serviços voluntários em outra atividade em igrejas etc?
É temerário, pois a lei diz que o benefício será cessado quando o beneficiário retornar à atividade voluntariamente.
Ao mesmo tempo, é considerado como segurado da Previdência Social na qualidade de contribuinte individual a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com ou sem fins lucrativos.
Assim sendo, é bem possível que ao ser descoberto, o benefício erá cessado e os valores pagos serão cobrados pela Receita Federal.
Luiz//Deni Adan/
Aposentadoria por invalidez, assim como auxílio-doença, é um benefício provisório. Para se tornar definitiva o beneficiário precisa estar com mais de 55 anos de idade e ter recebido o benefício há mais de 15 anos.
Se o beneficiário tem mais de 60 anos de idade, considera-se definitiva, não importando o tempo de invalidez.
Lei n. 13.457 de 26/6/2017.(Lei do Pente Fino)
O Sr. Deni Adan deu-lhe uma boa dica.
Boa sorte
Armando